0254563-80.2021.8.06.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaCompetência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/04/2025

Valor da Causa

R$ 5.886.890,20

Orgao julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Fazendária

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação / Remessa Necessária · 3º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicado Intimação em 12/11/2025. Documento: 178635264

12/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025 Documento: 178635264

11/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 178635264

10/11/2025, 08:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2025, 12:29

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2025, 11:11

Conclusos para despacho

14/10/2025, 16:44

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

13/10/2025, 14:09

Decorrido prazo de FRANCISCO MARTINS FILHO em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 05:01

Decorrido prazo de RENATO HOLANDA LIMA em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 04:03

Decorrido prazo de BRUNO RICARTH DOMICIANO em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 04:03

Publicado Intimação em 04/09/2025. Documento: 169156039

04/09/2025, 00:00

Publicado Intimação em 04/09/2025. Documento: 169156039

04/09/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

03/09/2025, 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025 Documento: 169156039

03/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025 Documento: 169156039

03/09/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•15/05/2026, 09:32

Petição (Outras)

•30/10/2025, 12:29

Despacho

•19/10/2025, 11:11

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•13/10/2025, 14:09

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•13/10/2025, 14:09

Decisão

•26/08/2025, 07:39

Despacho

•29/04/2025, 13:13

Decisão

•14/04/2025, 17:57

Petição

•29/10/2024, 12:58

Petição

•29/10/2024, 12:58

Petição

•03/10/2024, 18:32

Execução / Cumprimento de Sentença

•07/08/2024, 21:11

Execução / Cumprimento de Sentença

•07/08/2024, 21:11

Despacho

•26/07/2024, 08:59

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•17/06/2024, 20:59