0003184-56.2016.8.06.0067

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaAverbação / Contagem de Tempo EspecialTempo de ServiçoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/01/2016

Valor da Causa

R$ 1.951,30

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Chaval

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Petição Cível · 1º Gabinete da 3ª Turma Recursal

Partes do Processo

MARIA DE LOURDES SOTERO

CPF 025.***.***-57

Autor

MUNICIPIO DE CHAVAL

CNPJ 07.***.***.0001-77

Reu

Advogados / Representantes

KARLOS RONEELY ROCHA FEITOSA

OAB/CE 23104•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

07/06/2024, 16:27

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

07/06/2024, 10:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE CHAVAL Vara Única da Comarca de Chaval RUA MAJOR FIEL, Nº299, CENTRO - CEP 62420-000, Fone: (88) 3625-1635, Chaval-CE - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0003184-56.2016.8.06.0067 Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021 (ESPECIFICAMENTE, o art. 129, II, do provimento), emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para q

17/05/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024 Documento: 86100226

17/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 86100226

16/05/2024, 10:09

Ato ordinatório praticado

16/05/2024, 10:06

Juntada de Petição de apelação

07/05/2024, 15:52

Decorrido prazo de KARLOS RONEELY ROCHA FEITOSA em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 01:13

Decorrido prazo de KARLOS RONEELY ROCHA FEITOSA em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MARIA DE LOURDES SOTERO Réu/Promovido: REU: MUNICIPIO DE CHAVAL SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE CHAVAL Vara Única da Comarca de Chaval RUA MAJOR FIEL, Nº299, CENTRO - CEP 62420-000, Fone: (88) 3625-1635, Chaval-CE - E-mail: [email protected] Processo nº: 0003184-56.2016.8.06.0067 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)[Averbação / Contagem de Tempo Especial] Autor/Promovente: Vistos. Relatório dispensado, nos termos do art. 38, da Lei 9.099/95. Conforme a i

05/04/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024 Documento: 83110335

05/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83110335

04/04/2024, 14:53

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024, 14:52

Embargos de Declaração Acolhidos

22/03/2024, 09:56

Conclusos para julgamento

07/12/2022, 16:47

Documentos

Decisão

•25/11/2025, 15:56

Decisão

•27/09/2025, 18:26

Despacho

•02/09/2025, 20:04

Ato Ordinatório

•16/05/2024, 10:06

Intimação da Sentença

•04/04/2024, 14:52

Intimação da Sentença

•04/04/2024, 14:52

Sentença

•22/03/2024, 09:56

Despacho de Mero Expediente

•08/10/2021, 08:54

Ato Ordinatório

•27/09/2021, 13:04

Ato Ordinatório

•14/09/2021, 09:09

Sentença (Outras)

•23/08/2021, 09:49

Despacho de Mero Expediente

•23/07/2021, 18:27

Despacho de Mero Expediente

•20/03/2021, 11:55

Despacho de Mero Expediente

•14/10/2020, 17:33

Despacho de Mero Expediente

•31/08/2020, 19:05