0070010-98.2019.8.06.0151

Apelação CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/08/2025

Valor da Causa

R$ 140.256,37

Orgao julgador

1º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível da Comarca de Quixadá

Partes do Processo

RAFAEL AUSTREGESILO VIANA

CPF 636.***.***-87

Autor

MUNICIPIO DE QUIXADA

CNPJ 23.***.***.0001-89

Reu

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE QUIXADA

Reu

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

CNPJ 06.***.***.0001-56

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

PAULO CANITO AUSTREGESILO DE AMORIM

OAB/CE 34779•Representa: ATIVO

AUGUSTO CEZAR FERREIRA DA SILVA

OAB/CE 29047•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

10/11/2025, 19:59

Transitado em Julgado em 06/11/2025

10/11/2025, 19:58

Juntada de Certidão

10/11/2025, 19:58

Decorrido prazo de RAFAEL AUSTREGESILO VIANA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 01:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2025, 16:34

Confirmada a comunicação eletrônica

20/10/2025, 19:49

Publicado Intimação em 14/10/2025. Documento: 28903080

14/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025 Documento: 28903080

13/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/10/2025, 08:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 28903080

10/10/2025, 08:28

Juntada de Petição de certidão de julgamento

01/10/2025, 09:45

Conhecido o recurso de RAFAEL AUSTREGESILO VIANA - CPF: 636.197.413-87 (APELANTE) e não-provido

30/09/2025, 13:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/09/2025, 08:30

Confirmada a comunicação eletrônica

19/09/2025, 10:49

Publicado Intimação de Pauta em 17/09/2025. Documento: 28311386

17/09/2025, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•30/09/2025, 13:17

Despacho

•15/09/2025, 10:16

Despacho

•28/05/2025, 16:25

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•29/04/2025, 10:15

Despacho

•09/04/2025, 13:50

Despacho

•25/06/2024, 17:28

Intimação da Sentença

•05/04/2024, 08:29

Intimação da Sentença

•05/04/2024, 08:29

Sentença

•05/04/2024, 00:15

Despacho de Mero Expediente

•29/11/2022, 19:31

Ato Ordinatório

•09/06/2022, 19:28

Ata de Audiência (Outras)

•14/10/2021, 17:32

Ata de Audiência (Outras)

•14/10/2021, 17:31

Ato Ordinatório

•08/07/2021, 10:17

Ato Ordinatório

•19/02/2021, 14:25