3000244-94.2023.8.06.0108

Cumprimento de sentençaAdicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/07/2023

Valor da Causa

R$ 1.320,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Jaguaruana

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 2º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicado Intimação em 30/09/2025. Documento: 176230431

30/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025 Documento: 176230431

29/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 176230431

26/09/2025, 10:16

Ato ordinatório praticado

26/09/2025, 10:15

Transitado em Julgado em 08/09/2025

26/09/2025, 10:12

Juntada de Certidão

26/09/2025, 10:11

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

24/09/2025, 15:51

Juntada de despacho

08/09/2025, 07:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/03/2025, 16:27

Alterado o assunto processual

11/03/2025, 16:26

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2025, 15:08

Conclusos para despacho

28/02/2025, 15:08

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

12/12/2024, 20:33

Publicado Intimação em 21/11/2024. Documento: 125876158

21/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOCOMARCA DE JAGUARUANAVara Única da Comarca de JaguaruanaRua Cel. Raimundo Francisco, 1402 - Juazeiro. CEP 62.823-000 - Jaguaruana-CE Fone: (88)3418-1345 E-MAIL PARA COMUNICAÇÃO: [email protected] Processo nº 3000244-94.2023.8.06.0108 Promovente: FRANCISCO RAFAEL DA SILVA MENDES Promovido(a): MUNICIPIO DE ITAICABA ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, promovo a intimação da parte recorrida para, no prazo legal, apresentar contrarrazões. Jaguaruana/CE, data da assinatura eletrônica no sistema. ALAMO CESAR PAIVA LEITE Servidor Geral Provimento n.º 02/2021 da CGJ

19/11/2024, 00:00

Documentos

Execução/Cumprimento de Sentença

•30/10/2025, 12:14

Execução/Cumprimento de Sentença

•30/10/2025, 12:14

Ato Ordinatório

•26/09/2025, 10:13

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•02/06/2025, 17:52

Despacho

•21/05/2025, 12:09

Despacho

•26/03/2025, 10:18

Despacho

•28/02/2025, 15:08

Ato Ordinatório

•18/11/2024, 09:18

Intimação da Sentença

•01/10/2024, 22:29

Intimação da Sentença

•01/10/2024, 22:29

Sentença

•30/09/2024, 18:22

Despacho

•02/05/2024, 15:39

Decisão

•15/01/2024, 15:18

Despacho

•05/07/2023, 10:58