0050312-72.2020.8.06.0054

Procedimento do Juizado Especial CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/07/2020

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Campos Sales

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Recurso Inominado Cível · 1º Gabinete da 6ª Turma Recursal Provisória

Partes do Processo

13.761.386 SERGIO LUIS ARRAIS DA SILVA

CNPJ 13.***.***.0001-04

Autor

TIM S/A

Terceiro

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

Terceiro

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO

Terceiro

TIM S/A

CNPJ 02.***.***.0008-98

Reu

Advogados / Representantes

JHONATAN MORAIS RODRIGUES

OAB/CE 33318•Representa: ATIVO

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/CE 14325•Representa: PASSIVO

RUBENS EMIDIO COSTA KRISCHKE JUNIOR

OAB/CE 25189•Representa: PASSIVO

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/CE 14326•Representa: PASSIVO

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES

OAB/CE 30035•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado Intimação da Sentença em 21/01/2026. Documento: 184619459

21/01/2026, 00:00

Juntada de Petição de Resposta

20/01/2026, 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026 Documento: 184619459

19/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 184619459

16/01/2026, 09:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/01/2026, 12:01

Conclusos para julgamento

25/11/2025, 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2025, 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2025, 11:29

Juntada de decisão

23/10/2025, 16:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

12/09/2025, 13:46

Alterado o assunto processual

12/09/2025, 13:45

Ato ordinatório praticado

04/09/2025, 23:28

Juntada de Petição de Contra-razões

22/07/2025, 13:36

Cancelada a movimentação processual Transitado em Julgado em 24/05/2024

27/02/2025, 14:22

Desentranhado o documento

27/02/2025, 14:21

Documentos

Intimação da Sentença

•16/01/2026, 09:57

Sentença

•15/01/2026, 12:01

Decisão

•29/09/2025, 23:47

Decisão

•29/09/2025, 23:47

Ato Ordinatório

•04/09/2025, 23:28

Intimação da Sentença

•07/05/2024, 11:46

Intimação da Sentença

•07/05/2024, 11:46

Sentença

•05/05/2024, 15:59

Ato Ordinatório

•26/01/2023, 11:13

Ato Ordinatório

•07/11/2022, 12:02

Despacho

•26/10/2022, 08:58

Despacho

•05/07/2021, 08:06

Ato Ordinatório

•27/04/2021, 13:50

Despacho

•19/08/2020, 18:08

Anexo de movimentação

•19/08/2020, 18:08