3014090-14.2023.8.06.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/11/2023

Valor da Causa

R$ 97.008,60

Orgao julgador

8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Recurso Inominado Cível · Gabinete da Presidência da 3ª Turma Recursal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

05/12/2024, 16:26

Alterado o assunto processual

04/12/2024, 10:20

Juntada de certidão

29/11/2024, 14:58

Juntada de certidão

28/11/2024, 10:44

Alterado o assunto processual

28/11/2024, 08:20

Juntada de certidão

28/11/2024, 08:20

Decorrido prazo de FELIPE ANDERSON CELEDONIO em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 02:41

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado

20/11/2024, 21:48

Publicado Intimação em 07/11/2024. Documento: 90550228

07/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024 Documento: 90550228

06/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 90550228

05/11/2024, 21:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2024, 21:33

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

09/08/2024, 15:10

Conclusos para decisão

17/07/2024, 08:55

Juntada de Petição de recurso

16/07/2024, 15:38

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•28/01/2026, 17:16

Despacho

•15/10/2025, 14:15

Decisão

•24/09/2025, 11:51

Despacho

•03/09/2025, 17:19

Despacho

•07/08/2025, 11:02

Decisão

•24/07/2025, 09:47

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•17/06/2025, 11:06

Despacho

•31/03/2025, 13:35

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•20/03/2025, 13:31

Despacho

•13/12/2024, 13:57

Decisão

•09/08/2024, 15:09

Sentença

•15/07/2024, 16:01

Despacho

•27/06/2024, 10:50

Decisão

•25/04/2024, 17:10

Despacho

•28/11/2023, 10:21