3000721-90.2023.8.06.0117

Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/03/2023

Valor da Causa

R$ 19.258,84

Orgao julgador

Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Maracanaú

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Recurso Inominado Cível · 1º Gabinete da 2ª Turma Recursal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicado Despacho em 13/02/2026. Documento: 192358781

13/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026 Documento: 192358781

12/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 192358781

11/02/2026, 21:27

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2026, 21:27

Conclusos para despacho

11/02/2026, 14:33

Processo Reativado

11/02/2026, 14:33

Juntada de despacho

11/02/2026, 09:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

29/07/2025, 13:06

Alterado o assunto processual

29/07/2025, 13:04

Alterado o assunto processual

29/07/2025, 13:04

Alterado o assunto processual

29/07/2025, 13:04

Juntada de Petição de Contra-razões

24/07/2025, 16:51

Publicado Decisão em 11/07/2025. Documento: 164157348

11/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025 Documento: 164157348

10/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 164157348

09/07/2025, 13:15

Documentos

Despacho

•26/02/2026, 20:53

Despacho

•11/02/2026, 21:27

Despacho

•11/02/2026, 21:27

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•15/12/2025, 12:51

Despacho

•26/11/2025, 09:57

Despacho

•20/10/2025, 12:48

Documento de Comprovação

•14/10/2025, 11:10

Documento de Comprovação

•14/10/2025, 11:10

Documento de Comprovação

•14/10/2025, 11:10

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•02/10/2025, 11:14

Despacho

•17/09/2025, 08:54

Decisão

•09/07/2025, 13:15

Decisão

•09/07/2025, 13:15

Despacho

•05/06/2025, 22:12

Despacho

•05/06/2025, 22:12