3004242-37.2022.8.06.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/04/2026

Valor da Causa

R$ 30.698,81

Orgao julgador

4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Recurso Inominado Cível · 1º Gabinete da 3ª Turma Recursal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

18/11/2025, 12:41

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

11/11/2025, 16:36

Juntada de despacho

17/10/2025, 15:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/03/2025, 08:01

Alterado o assunto processual

14/03/2025, 08:01

Juntada de certidão

14/03/2025, 08:00

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 20/02/2025 23:59.

21/02/2025, 01:57

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado

18/02/2025, 15:53

Erro ou recusa na comunicação

27/01/2025, 09:01

Ato ordinatório praticado

27/01/2025, 08:39

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

17/01/2025, 15:46

Juntada de Petição de petição (outras)

10/09/2024, 10:30

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 01:55

Decorrido prazo de CLARA HOLANDA NOGUEIRA em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 00:38

Publicado Intimação da Sentença em 20/08/2024. Documento: 96105381

20/08/2024, 00:00

Documentos

Decisão

•01/04/2026, 09:10

Decisão

•06/03/2026, 17:17

Execução/Cumprimento de Sentença

•11/11/2025, 16:36

Execução/Cumprimento de Sentença

•11/11/2025, 16:36

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•10/09/2025, 18:54

Despacho

•10/07/2025, 15:38

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•24/06/2025, 22:55

Despacho

•30/03/2025, 08:55

Ato Ordinatório

•17/01/2025, 15:47

Intimação da Sentença

•16/08/2024, 16:42

Intimação da Sentença

•16/08/2024, 16:42

Intimação da Sentença

•16/08/2024, 16:42

Sentença

•13/08/2024, 10:10

Despacho

•13/03/2024, 17:24

Intimação da Sentença

•08/02/2024, 09:11