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0050353-17.2021.8.06.0050
Cumprimento de sentençaReajuste de PrestaçõesSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJCE1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/09/2021
Valor da Causa
R$ 23.896,92
Orgao julgador
Vara Única da Comarca de Bela Cruz
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Conclusos para decisão
31/01/2025, 13:10Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
03/10/2024, 10:29Juntada de despacho
25/09/2024, 16:08Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Câmara de Direito PúblicoINTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTOData da Sessão: 01/07/2024Horário: 14:00:00 Intimamos as partes do processo 0050353-17.2021.8.06.0050 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: [email protected]
20/06/2024, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
28/05/2024, 11:48Decorrido prazo de MARCELLO MENDES BATISTA GUERRA em 25/01/2024 23:59.
27/01/2024, 03:17Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
06/12/2023, 11:35Publicado Intimação em 01/12/2023. Documento: 72830556
01/12/2023, 00:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023 Documento: 72830556
30/11/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOSE ARTEIRO DA SILVEIRAREU: MUNICIPIO DE BELA CRUZ ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimi Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO Vara Única da Comarca de Bela Cruz Rua Santa Cruz, s/n, Centro, BELA CRUZ - CE - CEP: 62570-000 PROCESSO Nº: 0050353-17.2021.8.06.0050 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
30/11/2023, 00:00Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 72830556
29/11/2023, 15:01Ato ordinatório praticado
29/11/2023, 15:00Juntada de Petição de apelação
23/11/2023, 11:47Decorrido prazo de MARCELLO MENDES BATISTA GUERRA em 26/10/2023 23:59.
27/10/2023, 02:19Publicado Intimação em 03/10/2023. Documento: 69759707
03/10/2023, 00:00Documentos
Decisão
•10/06/2025, 12:24
Decisão
•10/06/2025, 10:50
Execução / Cumprimento de Sentença
•03/10/2024, 10:29
Execução / Cumprimento de Sentença
•03/10/2024, 10:29
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•23/07/2024, 10:55
Despacho
•17/06/2024, 15:47
Despacho
•29/05/2024, 11:59
Ato Ordinatório
•29/11/2023, 15:00
Certidão
•29/09/2023, 11:55
Sentença
•06/09/2023, 14:09
Despacho
•17/05/2023, 11:01
Despacho
•07/03/2023, 06:43
Ata de Audiência (Outras)
•28/02/2022, 10:03
Ata de Audiência (Outras)
•28/02/2022, 10:03
Ata de Audiência (Outras)
•22/02/2022, 13:17