0050353-17.2021.8.06.0050

Apelação CívelReajuste de PrestaçõesSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/05/2024

Valor da Causa

R$ 23.896,92

Orgao julgador

1º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de sentença · Vara Única da Comarca de Bela Cruz

Partes do Processo

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE BELA CRUZ

Autor

MUNICIPIO DE BELA CRUZ

CNPJ 07.***.***.0001-77

Autor

JOSE ARTEIRO DA SILVEIRA

CPF 806.***.***-00

Reu

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

CNPJ 06.***.***.0001-56

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

MARCELLO MENDES BATISTA GUERRA

OAB/CE 18285•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

25/09/2024, 16:08

Transitado em Julgado em 25/09/2024

25/09/2024, 16:07

Juntada de Certidão

25/09/2024, 16:07

Decorrido prazo de JOSE ARTEIRO DA SILVEIRA em 12/08/2024 23:59.

20/08/2024, 00:23

Decorrido prazo de JOSE ARTEIRO DA SILVEIRA em 12/08/2024 23:59.

20/08/2024, 00:17

Publicado Intimação em 05/08/2024. Documento: 13556379

05/08/2024, 00:00

Juntada de Petição de ciência

02/08/2024, 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024 Documento: 13556379

02/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2024, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2024, 18:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 13556379

01/08/2024, 18:08

Juntada de Petição de certidão de julgamento

24/07/2024, 10:12

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BELA CRUZ - CNPJ: 07.566.045/0001-77 (APELANTE) e não-provido

23/07/2024, 10:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/07/2024, 17:19

Deliberado em Sessão - Adiado

01/07/2024, 16:24

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•23/07/2024, 10:55

DESPACHO

•17/06/2024, 15:47

DESPACHO

•29/05/2024, 11:59

ATO ORDINATÓRIO

•29/11/2023, 15:00

CERTIDÃO

•29/09/2023, 11:55

SENTENÇA

•06/09/2023, 14:09

DESPACHO

•17/05/2023, 11:01

DESPACHO

•07/03/2023, 06:43

ATA DE AUDIÊNCIA (OUTRAS)

•28/02/2022, 10:03

ATA DE AUDIÊNCIA (OUTRAS)

•28/02/2022, 10:03

ATA DE AUDIÊNCIA (OUTRAS)

•22/02/2022, 13:17

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•15/10/2021, 11:14