0050014-06.2021.8.06.0035

Procedimento Comum CívelGratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/01/2021

Valor da Causa

R$ 6.000,00

Orgao julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Aracati

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 4º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

MARCIO JOSE PEREIRA DA SILVA

CPF 016.***.***-92

Autor

MUNICIPIO DE ARACATI

CNPJ 07.***.***.0001-46

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

05/02/2025, 20:12

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2024, 16:00

Conclusos para despacho

05/03/2024, 11:27

Juntada de despacho

14/08/2023, 12:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0050014-06.2021.8.06.0035. APELANTE: MARCIO JOSE PEREIRA DA SILVA APELADO: MUNICIPIO DE ARACATI EMENTA: ACÓRDÃO: A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso, para negar-lhe provimento, nos termos do(a) eminente Relator(a). RELATÓRIO: VOTO: ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DO DESEMBARGADOR FRANCISCO LUCIANO LIMA RODRIGUES PROCESSO: 0050014 Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 3ª Câmara de Direito Público Nº CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

16/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Intimamos as partes do processo acima epigrafado para sessão de julgamento no dia 08-05-2023 às 14:00 horas. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail da secretaria: [email protected]

26/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/01/2023, 13:16

Ato ordinatório praticado

19/01/2023, 13:14

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

16/12/2022, 14:30

Mov. [37] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

03/12/2022, 22:06

Mov. [36] - Certidão emitida

26/11/2022, 00:47

Mov. [35] - Certidão emitida

14/11/2022, 17:01

Mov. [34] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/11/2022, 15:08

Mov. [33] - Petição: Nº Protocolo: WARC.22.01815099-5 Tipo da Petição: RECURSO DE APELAÇÃO Data: 14/11/2022 14:17

14/11/2022, 14:56

Mov. [32] - Petição: Nº Protocolo: WARC.22.01815095-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 14/11/2022 14:09

14/11/2022, 14:19

Documentos

DESPACHO

•12/09/2024, 16:00

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•17/05/2023, 17:02

DESPACHO

•25/04/2023, 15:19

DESPACHO

•04/04/2023, 15:07

ATO ORDINATÓRIO

•19/01/2023, 13:14

ATO ORDINATÓRIO

•14/11/2022, 15:08

SENTENÇA

•19/10/2022, 14:19

DOCUMENTOS DIVERSOS

•07/05/2021, 18:48

ATO ORDINATÓRIO

•09/04/2021, 21:02

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•29/01/2021, 16:45