0050184-02.2021.8.06.0027

Procedimento Comum CívelTutela de EvidênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/11/2021

Valor da Causa

R$ 49.580,00

Orgao julgador

2ª Vara da Comarca de Redenção

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 2º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

CICERO PEREIRA TORRES

CPF 733.***.***-59

Autor

PREFEITURA

Terceiro

MUNICIPIO DE ACARAPE

CNPJ 23.***.***.0001-38

Reu

JONATHAN DE OLIVEIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

FRANCISCO EDSON OLIVEIRA DOS SANTOS

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

04/11/2024, 17:27

Expedição de Outros documentos.

04/11/2024, 17:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACARAPE em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 02:34

Decorrido prazo de EDUARDO CERQUEIRA DA CUNHA MASCARENHAS em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 01:17

Publicado Intimação em 19/09/2024. Documento: 103770145

19/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024 Documento: 103770145

18/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 103770145

17/09/2024, 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2024, 09:30

Determinado o arquivamento

16/09/2024, 10:19

Conclusos para despacho

05/08/2023, 12:07

Ato ordinatório praticado

05/08/2023, 12:07

Juntada de despacho

03/08/2023, 17:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0050184-02.2021.8.06.0027. APELANTE: CICERO PEREIRA TORRES APELADO: MUNICIPIO DE ACARAPE EMENTA: ACÓRDÃO: A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso, para negar-lhe provimento, nos termos do(a) eminente Relator(a). RELATÓRIO: VOTO: ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADOR WASHINGTON LUIS BEZERRA DE ARAUJO Processo: 0050184-02.2021. Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 3ª Câmara de Direito Público Nº CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

16/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Intimamos as partes do processo acima epigrafado para sessão de julgamento no dia 08-05-2023 às 14:00 horas. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail da secretaria: [email protected]

26/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

03/03/2023, 14:53

Documentos

DECISÃO

•16/09/2024, 10:19

ATO ORDINATÓRIO

•05/08/2023, 12:07

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•09/05/2023, 11:48

DESPACHO

•07/03/2023, 12:04

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•30/11/2022, 23:52

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•03/11/2022, 08:51

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•14/10/2022, 13:19

SENTENÇA

•10/10/2022, 09:05

ATA DE AUDIÊNCIA (OUTRAS)

•19/09/2022, 10:40

ATA DE AUDIÊNCIA (OUTRAS)

•15/09/2022, 15:04

ATA DE AUDIÊNCIA (OUTRAS)

•15/09/2022, 15:04

ATO ORDINATÓRIO

•24/08/2022, 11:26

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•15/07/2022, 09:38

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•25/01/2022, 10:02

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•08/11/2021, 14:46