0050079-44.2020.8.06.0032

Procedimento Comum CívelGratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/02/2020

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Amontada

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Remessa Necessária Cível · 2º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Público 3° Grau · TJCE · Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicado Intimação em 23/07/2025. Documento: 155373160

23/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025 Documento: 155373160

22/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155373160

21/07/2025, 09:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMONTADA em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 05:42

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS MESQUITA PINHEIRO em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 06:07

Confirmada a comunicação eletrônica

10/06/2025, 01:02

Publicado Intimação em 02/06/2025. Documento: 155373160

02/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025 Documento: 155373160

30/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155373160

29/05/2025, 12:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/05/2025, 12:47

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2025, 05:48

Conclusos para decisão

09/04/2025, 15:45

Juntada de despacho

23/03/2025, 14:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: MUNICÍPIO DE AMONTADA RECORRIDO: FRANCISCO GALBER SANTOS OLIVEIRA DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA PROCESSO Nº: 0050079-44.2020.8.06.0032 RECURSO ESPECIAL EM REMESSA NECESSÁRIA ORIGEM: 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Cuida-se de recurso especial (ID 7237398) interposto pelo MUNICÍPIO DE AMONTADA, insurgindo-se contra o acórdão (ID 6658300) proferido pela 3ª Câmara de Direito Público, que deixou de conhecer da remessa n

25/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MUNICIPIO DE AMONTADA RECORRIDO: FRANCISCO GALBER SANTOS OLIVEIRA Relator: Des Heráclito Vieira de Sousa Neto, Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará TERMO DE INTIMAÇÃO Interposição de Recurso Especial Tendo em vista a interposição de Recurso Especial, a Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiore Intimação - SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DE RECURSOS AOS TRIBUNAIS SUPERIORES 0050079-44.2020.8.06.0032 - REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) Interposição de Recurso Especial

06/07/2023, 00:00

Documentos

Despacho

•10/09/2025, 11:29

Despacho

•10/09/2025, 11:29

Execução/Cumprimento de Sentença

•26/07/2025, 21:22

Despacho

•26/05/2025, 05:48

Decisão

•17/01/2025, 14:58

Ato Ordinatório

•22/03/2024, 12:18

Ato Ordinatório

•22/03/2024, 12:17

Decisão

•19/10/2023, 17:49

Ato Ordinatório

•29/06/2023, 00:21

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•09/05/2023, 11:24

Despacho

•01/02/2023, 21:47

Sentença (Outras)

•17/10/2022, 12:55

Despacho de Mero Expediente

•12/08/2022, 15:15

Despacho de Mero Expediente

•14/02/2022, 11:16

Despacho de Mero Expediente

•05/03/2021, 14:27