0050079-44.2020.8.06.0032

Recurso EspecialGratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJCE3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · Vara Única da Comarca de Amontada 2° Grau · TJCE · Remessa Necessária Cível · 2º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

MUNICIPIO DE AMONTADA

Autor

FRANCISCO GALBER SANTOS OLIVEIRA

CPF 389.***.***-15

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

16/08/2024, 13:13

Transitado em Julgado em 16/08/2024

16/08/2024, 13:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/06/2024

04/06/2024, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/06/2024, 18:25

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE AMONTADA

31/05/2024, 06:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/06/2024

31/05/2024, 06:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

10/05/2024, 08:51

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

10/05/2024, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

07/05/2024, 13:32

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•31/05/2024, 06:11