3017065-09.2023.8.06.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaTratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/04/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Recurso Inominado Cível · 3º Gabinete da 3ª Turma Recursal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de procuração

14/05/2025, 16:44

Arquivado Definitivamente

06/12/2024, 09:59

Determinado o arquivamento

05/12/2024, 12:43

Conclusos para despacho

04/12/2024, 17:19

Juntada de despacho

22/11/2024, 11:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: CARLOS ALBERTO COELHO TAVARES e outros Recorrido: FUNDO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DO CEARA - FASSEC e outros Custos Legis: Ministério Público Estadual DESPACHO Faculto aos interessados, conforme Resolução nº 08/2018 do Tribunal Pleno do TJCE, manifestação em cinco dias de eventua ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 3ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA 3º Gabinete da 3ª Turma Recursal RECURSO INOMINADO CÍVEL: 3017065-09.2023.8.06.0001

09/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ Recorrido(a): CARLOS ALBERTO COELHO TAVARES e outros Custos Legis: Ministério Público Estadual DESPACHO Compulsando os autos, verifico que a sentença de parcial procedência dos pedidos (ID 8464785), proferida pelo juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Coma ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 3ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA 3º Gabinete da 3ª Turma Recursal RECURSO INOMINADO CÍVEL: 3017065-09.2023.8.06.0001

20/11/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Instância Superior

15/11/2023, 19:07

Decorrido prazo de ROBERTO QUEIROZ ROCHA em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 03:18

Decorrido prazo de INSTITUTO DE SAUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARA - ISSEC em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 04:17

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 00:56

Decorrido prazo de THAIS LOPES DE AQUINO em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 02:45

Decorrido prazo de FRANCISCO ADAILSON BARBOSA TORRES em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 02:45

Decorrido prazo de ROBERTO QUEIROZ ROCHA em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 02:45

Publicado Intimação em 23/10/2023. Documento: 70729648

23/10/2023, 00:00

Documentos

Despacho

•05/12/2024, 12:43

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•16/10/2024, 15:48

Despacho

•16/08/2024, 15:33

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•19/06/2024, 05:46

Despacho

•08/02/2024, 15:43

Despacho

•20/11/2023, 14:56

Despacho

•17/11/2023, 12:36

Despacho

•17/11/2023, 12:36

Despacho

•18/10/2023, 15:28

Intimação da Sentença

•06/10/2023, 07:59

Intimação da Sentença

•06/10/2023, 07:59

Intimação da Sentença

•06/10/2023, 07:59

Intimação da Sentença

•06/10/2023, 07:59

Intimação da Sentença

•06/10/2023, 07:59

Intimação da Sentença

•06/10/2023, 07:59