3017065-09.2023.8.06.0001

Recurso Inominado CívelTratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3º Gabinete da 3ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

CARLOS ALBERTO COELHO TAVARES

CPF 015.***.***-36

Autor

CARLOS MIGUEL FERNANDES TAVARES

CPF 101.***.***-80

Autor

FUNDO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DO CEARA - FASSEC

CNPJ 30.***.***.0001-83

Reu

INSTITUTO DE SAUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARA - ISSEC

CNPJ 07.***.***.0001-98

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

22/11/2024, 11:00

Transitado em Julgado em 22/11/2024

22/11/2024, 10:58

Juntada de Certidão

22/11/2024, 10:58

Decorrido prazo de ROBERTO QUEIROZ ROCHA em 11/11/2024 23:59.

22/11/2024, 09:56

Decorrido prazo de FUNDO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DO CEARA - FASSEC em 11/11/2024 23:59.

22/11/2024, 09:56

Decorrido prazo de INSTITUTO DE SAUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARA - ISSEC em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 09:56

Publicado Intimação em 18/10/2024. Documento: 15105260

18/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024 Documento: 15105260

17/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 15105260

16/10/2024, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2024, 16:03

Embargos de Declaração Acolhidos

16/10/2024, 15:48

Juntada de Petição de certidão de julgamento

14/10/2024, 16:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/10/2024, 14:45

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

26/09/2024, 14:51

Publicado Despacho em 20/08/2024. Documento: 13903779

20/08/2024, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•16/10/2024, 15:48

DESPACHO

•16/08/2024, 15:33

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•19/06/2024, 05:46

DESPACHO

•08/02/2024, 15:43

DESPACHO

•20/11/2023, 14:56

DESPACHO

•17/11/2023, 12:36

DESPACHO

•17/11/2023, 12:36

DESPACHO

•18/10/2023, 15:28

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•06/10/2023, 07:59

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•06/10/2023, 07:59

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•06/10/2023, 07:59

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•06/10/2023, 07:59

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•06/10/2023, 07:59

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•06/10/2023, 07:59

SENTENÇA

•27/09/2023, 16:58