3005950-25.2022.8.06.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaClassificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/12/2022

Valor da Causa

R$ 1.212,00

Orgao julgador

6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Recurso Inominado Cível · 3º Gabinete da 3ª Turma Recursal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

06/12/2024, 08:13

Determinado o arquivamento

05/12/2024, 13:09

Conclusos para despacho

04/12/2024, 17:22

Juntada de despacho

21/11/2024, 12:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: ESTADO DO CEARA e METROFOR Recorrido: SIMAO PEDRO TEIXEIRA NAVARRO Custos Legis: Ministério Público Estadual DESPACHO Faculto aos interessados, conforme Resolução nº 08/2018 do Tribunal Pleno do TJCE, manifestação em cinco dias de eventual oposição ao julgamento virtual. ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 3ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA 3º Gabinete da 3ª Turma Recursal RECURSO INOMINADO CÍVEL: 3005950-25.2022.8.06.0001 Intime-se. Publique-se. (Local e data d

03/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrentes: ESTADO DO CEARÁ e COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS (METROFOR) Recorrido: SIMAO PEDRO TEIXEIRA NAVARRO Custos Legis: Ministério Público Estadual DESPACHO Do recurso inominado interposto pelo Estado do Ceará Compulsando os autos, verifico que a sentença de parcial procedência dos pedidos (ID 11 ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 3ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA 3º Gabinete da 3ª Turma Recursal RECURSO INOMINADO CÍVEL: 3005950-25.2022.8.06.0001

30/04/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

04/04/2024, 14:56

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado

15/02/2024, 14:38

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE NUNES DE MENEZES em 31/01/2024 23:59.

02/02/2024, 18:35

Publicado Intimação em 29/01/2024. Documento: 78487254

29/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024 Documento: 78487254

26/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 3005950-25.2022.8.06.0001. Intimação - Comarca de Fortaleza6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)POLO ATIVO: SIMAO PEDRO TEIXEIRA NAVARRO REPRESENTANTES POLO ATIVO: CARLOS HENRIQUE NUNES DE MENEZES - CE46899 POLO PASSIVO:FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARA FUNECE e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: BRUNO CESAR BRAGA ARARIPE - CE25716-A, JEFFERSON DE PAULA VIANA FILHO - CE18401 e André Barreto Mesquita - CE36376 D

26/01/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78487254

25/01/2024, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2024, 19:44

Conclusos para despacho

25/12/2023, 11:55

Documentos

DESPACHO

•05/12/2024, 13:09

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•14/10/2024, 16:34

DESPACHO

•31/05/2024, 12:02

DESPACHO

•31/05/2024, 12:02

DESPACHO

•29/04/2024, 15:31

DESPACHO

•19/01/2024, 19:44

DESPACHO

•24/11/2023, 09:07

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•16/11/2023, 09:56

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•16/11/2023, 09:56

SENTENÇA

•31/10/2023, 18:26

DESPACHO

•22/06/2023, 19:10

DESPACHO

•21/04/2023, 00:13

DECISÃO

•06/12/2022, 10:08