0052476-10.2020.8.06.0151

Apelacao Remessa NecessariaPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/06/2023

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

Gabinete da Vice-Presidência no Órgão Especial

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Cível da Comarca de Quixadá 3° Grau · TJCE · Agravo em Recurso Especial · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

MUNICIPIO DE QUIXADA

CNPJ 23.***.***.0001-89

Autor

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE QUIXADA

Autor

MARIA MARLENE DO NASCIMENTO PEREIRA

CPF 357.***.***-87

Reu

ROSEANE RODRIGUES DA SILVA MOREIRA CASEMIRO

CPF 531.***.***-72

Reu

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

CNPJ 06.***.***.0001-56

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

02/07/2025, 00:04

Juntada de certidão

02/07/2025, 00:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para tribunal superior

06/05/2025, 22:39

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2025, 20:17

Conclusos para decisão

21/03/2025, 19:44

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 04/02/2025 23:59.

13/02/2025, 07:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE QUIXADA em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 07:30

Decorrido prazo de ROSEANE RODRIGUES DA SILVA MOREIRA CASEMIRO em 02/12/2024 23:59.

13/02/2025, 07:30

Decorrido prazo de MARIA MARLENE DO NASCIMENTO PEREIRA em 02/12/2024 23:59.

13/02/2025, 07:30

Decorrido prazo de MARIA MARLENE DO NASCIMENTO PEREIRA em 02/12/2024 23:59.

04/12/2024, 15:45

Decorrido prazo de ROSEANE RODRIGUES DA SILVA MOREIRA CASEMIRO em 02/12/2024 23:59.

04/12/2024, 15:45

Juntada de Petição de certidão de julgamento

25/11/2024, 11:13

Juntada de Petição de petição

25/11/2024, 08:16

Publicado Intimação em 25/11/2024. Documento: 15883645

25/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024 Documento: 15883645

22/11/2024, 00:00

Documentos

Decisão

•02/07/2025, 00:02

Despacho

•02/04/2025, 20:17

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•19/11/2024, 14:50

Despacho

•09/10/2024, 13:56

Ato Ordinatório

•13/07/2024, 16:51

Ato Ordinatório

•13/07/2024, 16:50

Ato Ordinatório

•07/05/2024, 15:20

Ato Ordinatório

•07/05/2024, 15:19

Decisão

•02/05/2024, 16:35

Decisão

•02/05/2024, 16:34

Ato Ordinatório

•27/10/2023, 05:45

Ato Ordinatório

•27/10/2023, 05:44

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•31/07/2023, 15:43

Despacho

•19/07/2023, 13:35

Despacho

•03/07/2023, 10:04