3017056-47.2023.8.06.0001

Procedimento Comum CívelConcessãoPensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/04/2023

Valor da Causa

R$ 101.286,60

Orgao julgador

7ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 2º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

21/06/2025, 09:11

Alterado o assunto processual

21/06/2025, 09:11

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2025, 15:35

Conclusos para despacho

20/01/2025, 16:47

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

02/12/2024, 18:47

Publicado Intimação em 28/11/2024. Documento: 126244935

28/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024 Documento: 126244935

27/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 126244935

26/11/2024, 08:25

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2024, 18:47

Conclusos para despacho

23/10/2024, 11:37

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 00:51

Juntada de Petição de petição

13/09/2024, 12:58

Juntada de Petição de ciência

03/09/2024, 13:31

Juntada de Petição de petição

03/09/2024, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024 Documento: 99334480

03/09/2024, 00:00

Documentos

Execução/Cumprimento de Sentença

•05/04/2026, 17:47

Execução/Cumprimento de Sentença

•05/04/2026, 17:47

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•07/10/2025, 09:28

Despacho

•22/09/2025, 15:21

Despacho

•23/06/2025, 12:54

Despacho

•28/05/2025, 15:35

Despacho

•21/11/2024, 18:47

Intimação da Sentença

•02/09/2024, 16:00

Intimação da Sentença

•02/09/2024, 16:00

Sentença

•28/08/2024, 13:47

Despacho

•16/02/2024, 12:01

Despacho

•18/08/2023, 10:39

Decisão

•25/04/2023, 18:24