3017349-17.2023.8.06.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAssistência à SaúdeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/04/2026

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Recurso Inominado Cível · 1º Gabinete da 3ª Turma Recursal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicado Intimação em 20/03/2026. Documento: 195679247

20/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026 Documento: 195679247

19/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 195679247

18/03/2026, 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/03/2026, 14:20

Determinada expedição de Precatório/RPV

10/03/2026, 15:48

Conclusos para despacho

09/12/2025, 09:10

Decorrido prazo de INSTITUTO DE SAUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARA - ISSEC em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 04:37

Confirmada a comunicação eletrônica

14/10/2025, 01:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

26/09/2025, 09:36

Proferidas outras decisões não especificadas

25/09/2025, 15:46

Conclusos para despacho

24/09/2025, 17:21

Processo Reativado

24/09/2025, 17:21

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

11/12/2024, 21:16

Arquivado Definitivamente

09/12/2024, 23:43

Determinado o arquivamento

06/12/2024, 14:31

Documentos

Despacho

•22/04/2026, 22:38

Decisão

•01/04/2026, 09:10

Decisão

•10/03/2026, 15:48

Decisão

•25/09/2025, 15:46

Execução / Cumprimento de Sentença

•11/12/2024, 21:16

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•11/12/2024, 21:16

Despacho

•06/12/2024, 14:31

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•25/10/2024, 17:44

Despacho

•25/07/2024, 15:07

Despacho

•24/06/2024, 20:39

Intimação da Sentença

•29/05/2024, 21:07

Intimação da Sentença

•29/05/2024, 21:07

Intimação da Sentença

•29/05/2024, 21:07

Intimação da Sentença

•29/05/2024, 21:07

Sentença

•29/05/2024, 18:34