3002307-80.2021.8.06.0167

Representação Criminal/Notícia de CrimePoluiçãoCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/01/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sobral

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Criminal · 2º Gabinete da 4ª Turma Recursal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

25/04/2025, 08:58

Juntada de certidão

25/04/2025, 08:58

Juntada de despacho

22/04/2025, 15:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/09/2024, 09:41

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

30/09/2024, 09:37

Juntada de Petição de petição

24/09/2024, 10:49

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 04:40

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 04:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2024, 08:49

Ato ordinatório praticado

03/09/2024, 08:48

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

02/09/2024, 22:30

Juntada de Petição de pedido (outros)

02/09/2024, 21:13

Juntada de Petição de diligência

25/08/2024, 08:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/08/2024, 08:36

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 00:53

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•27/03/2025, 12:41

Despacho

•20/02/2025, 14:29

Despacho

•17/01/2025, 10:30

Despacho

•06/11/2024, 09:45

Ato Ordinatório

•03/09/2024, 08:47

Sentença

•30/07/2024, 09:47

Ata de audiência com sentença/decisão

•20/06/2024, 14:34

Despacho

•21/02/2024, 11:53

Despacho

•12/12/2023, 11:05

Ata de audiência com sentença/decisão

•17/08/2023, 14:00

Despacho

•20/07/2022, 16:21

Despacho

•22/06/2022, 09:46

Despacho

•24/02/2022, 12:06