0241475-72.2021.8.06.0001

Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/06/2021

Valor da Causa

R$ 7.867,92

Orgao julgador

11ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Recurso Inominado Cível · 2º Gabinete da 3ª Turma Recursal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

11/01/2024, 16:39

Juntada de despacho

20/12/2023, 23:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0241475-72.2021.8.06.0001. RECORRENTE: CARLOS EDUARDO MOREIRA RECORRIDO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e outros (2) EMENTA: ACÓRDÃO: Acorda a Terceira Turma Recursal do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, em conhecer do Recurso Inominado para NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do relator. RELATÓRIO: VOTO: FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF. DOLOR BARREIRA TERCEIRA TURMA RE Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 3ª Turma Recursal Nº CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL

20/11/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

25/07/2023, 15:32

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 20/07/2023 23:59.

21/07/2023, 01:30

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2023, 10:44

Conclusos para despacho

26/06/2023, 15:45

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado

26/06/2023, 15:41

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 07:49

Proferidas outras decisões não especificadas

23/06/2023, 10:03

Conclusos para decisão

22/06/2023, 15:30

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 04:33

Decorrido prazo de EDNALDO RIBEIRO DE OLIVEIRA em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 02:56

Juntada de Petição de recurso

15/05/2023, 15:23

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 12/05/2023 23:59.

13/05/2023, 01:33

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•16/11/2023, 15:38

DESPACHO

•24/08/2023, 11:26

DESPACHO

•27/06/2023, 10:44

DECISÃO

•23/06/2023, 10:03

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•27/04/2023, 08:07

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•27/04/2023, 08:07

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•27/04/2023, 08:07

SENTENÇA

•28/03/2023, 15:33

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•18/11/2021, 06:44

DOCUMENTOS DIVERSOS

•11/11/2021, 16:06

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•16/08/2021, 09:18

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•21/06/2021, 08:51