0290066-65.2021.8.06.0001

Recurso Inominado CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/07/2022

Valor da Causa

R$ 100,00

Orgao julgador

1º Gabinete da 3ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA

CNPJ 07.***.***.0001-01

Autor

INSTITUTO DR JOSE FROTA

CNPJ 07.***.***.0001-80

Autor

IVNA CAVALCANTE BARROS SALES

CPF 004.***.***-00

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

CNPJ 06.***.***.0001-56

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

16/02/2023, 11:27

Transitado em Julgado em 14/02/2023

16/02/2023, 11:26

Mov. [28] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

27/01/2023, 18:56

Mov. [27] - Decorrendo Prazo

23/01/2023, 17:25

Mov. [26] - Expedida Certidão de Publicação Decisão: Acórdão

23/01/2023, 17:07

Mov. [25] - Publicado no Diário da Justiça Eletrônico: Disponibilizado em 13/01/2023 Tipo de publicação: Intimação de Acórdão Número do Diário Eletrônico: 2995

16/01/2023, 00:00

Mov. [24] - Disponibilização Base de Julgados: Acórdão registrado sob nº 20220000010304, com 8 folhas.

14/12/2022, 07:31

Mov. [23] - Não-Provimento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/12/2022, 14:28

Mov. [22] - Expedida Certidão de Publicação Decisão: Acórdão

12/12/2022, 13:38

Mov. [21] - Para julgamento de mérito

06/12/2022, 12:46

Mov. [20] - Para julgamento de mérito

06/12/2022, 12:42

Mov. [19] - Para julgamento de mérito

06/12/2022, 12:37

Mov. [18] - Petição: Nº Protocolo: TRWB.22.01251744-7 Tipo da Petição: Parecer do MP Data: 21/11/2022 19:51

22/11/2022, 12:41

Mov. [17] - Expedição de Certidão

17/11/2022, 00:28

Mov. [15] - Publicado no Diário da Justiça Eletrônico: Disponibilizado em 07/11/2022 Tipo de publicação: Despacho Número do Diário Eletrônico: 2962

08/11/2022, 00:00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•23/01/2023, 17:07

EMENTA

•13/12/2022, 14:28

ATO ORDINATÓRIO

•12/12/2022, 13:38

ATO ORDINATÓRIO

•17/11/2022, 00:28

ATO ORDINATÓRIO

•04/11/2022, 17:17

ATO ORDINATÓRIO

•19/10/2022, 22:44

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•26/08/2022, 09:17

ATO ORDINATÓRIO

•25/07/2022, 18:48

DOCUMENTOS DIVERSOS

•20/07/2022, 10:03

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•30/06/2022, 13:17

SENTENÇA (OUTRAS)

•30/05/2022, 17:52

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•17/03/2022, 14:42

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•02/03/2022, 14:30

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•16/02/2022, 19:29

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•10/01/2022, 18:58