0290271-94.2021.8.06.0001

Recurso Inominado CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/06/2022

Valor da Causa

R$ 100,00

Orgao julgador

2º Gabinete da 3ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA

CNPJ 07.***.***.0001-01

Autor

INSTITUTO DR JOSE FROTA

CNPJ 07.***.***.0001-80

Autor

ALEXANDRE XIMENES PONTE LIMA

CPF 619.***.***-00

Reu

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

CNPJ 06.***.***.0001-56

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

22/02/2023, 15:49

Transitado em Julgado em 14/02/2023

22/02/2023, 15:48

Juntada de Petição de ciência

13/02/2023, 17:57

Mov. [22] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

27/01/2023, 18:59

Mov. [21] - Decorrendo Prazo

23/01/2023, 17:14

Mov. [20] - Expedida Certidão de Publicação Decisão: Acórdão

23/01/2023, 16:37

Mov. [19] - Publicado no Diário da Justiça Eletrônico: Disponibilizado em 13/01/2023 Tipo de publicação: Intimação de Acórdão Número do Diário Eletrônico: 2995

16/01/2023, 00:00

Mov. [18] - Disponibilização Base de Julgados: Acórdão registrado sob nº 20220000010415, com 11 folhas.

16/12/2022, 07:30

Mov. [17] - Não-Provimento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/12/2022, 12:37

Mov. [16] - Para julgamento de mérito

13/12/2022, 11:48

Mov. [15] - Expedição de Certidão

16/11/2022, 15:00

Mov. [14] - Expedida Certidão de Informação

11/11/2022, 14:44

Mov. [12] - Publicado no Diário da Justiça Eletrônico: Disponibilizado em 10/11/2022 Tipo de publicação: Despacho Número do Diário Eletrônico: 2965

11/11/2022, 00:00

Mov. [13] - Publicado no Diário da Justiça Eletrônico: Disponibilizado em 10/11/2022 Tipo de publicação: Despacho Número do Diário Eletrônico: 2965

11/11/2022, 00:00

Mov. [11] - Despacho Aguardando Envio ao DJe - Julg. Virtual: R. H. Faculto aos interessados, conforme Resolução nº 08/2018 do Tribunal Pleno do TJCE, manifestação em cinco dias de eventual oposição ao julgamento virtual. Intime-se. Publique-se. Fortaleza-CE, 8 de novembro de 2022. ALISSON DO VALLE SIMEÃO Relator(a)

08/11/2022, 17:31

Documentos

TipoProcessoDocumento#517

•13/02/2023, 17:57

ATO ORDINATÓRIO

•23/01/2023, 16:37

EMENTA

•15/12/2022, 12:37

ATO ORDINATÓRIO

•16/11/2022, 15:00

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•08/11/2022, 17:31

ATO ORDINATÓRIO

•03/11/2022, 12:32

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•06/10/2022, 18:48

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•30/06/2022, 13:17

SENTENÇA (OUTRAS)

•30/05/2022, 17:52

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•17/03/2022, 15:05

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•02/03/2022, 14:30

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•16/02/2022, 19:22

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•10/01/2022, 19:08