3016105-53.2023.8.06.0001

Remessa Necessária CívelTutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/01/2026

Valor da Causa

R$ 100,00

Orgao julgador

2º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Ação Popular · 7ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

MARCELO DE OLIVEIRA MENDES

CPF 223.***.***-53

Autor

MUNICIPIO DE FORTALEZA

CNPJ 07.***.***.0001-60

Reu

FLAVIA ROBERTA BRUNO TEIXEIRA

CPF 839.***.***-68

Reu

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

CNPJ 06.***.***.0001-56

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

EUGÊNIO DUARTE VASQUES

OAB/CE 16040•Representa: ATIVO

VALDEMAR VICENTE DE SOUZA NETO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

TICIANO TORQUATO MOURAO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

13/03/2026, 12:23

Transitado em Julgado em 26/02/2026

13/03/2026, 12:22

Juntada de Certidão

13/03/2026, 12:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA em 25/02/2026 23:59.

25/02/2026, 23:59

Decorrido prazo de FLAVIA ROBERTA BRUNO TEIXEIRA em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 01:11

Decorrido prazo de MARCELO DE OLIVEIRA MENDES em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 01:11

Confirmada a comunicação eletrônica

06/02/2026, 23:59

Juntada de Petição de manifestação

29/01/2026, 11:23

Confirmada a comunicação eletrônica

29/01/2026, 11:23

Publicado Intimação em 29/01/2026. Documento: 33024212

29/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026 Documento: 33024212

28/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/01/2026, 13:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/01/2026, 13:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 33024212

27/01/2026, 13:13

Negado seguimento a Recurso

27/01/2026, 10:34

Documentos

Decisão

•27/01/2026, 10:34

Despacho

•15/01/2026, 06:40

Sentença

•03/10/2025, 15:34

Despacho

•26/09/2025, 07:15

Decisão

•07/02/2025, 17:24

Despacho

•06/11/2024, 17:47

Despacho

•13/07/2024, 20:46

Despacho

•18/06/2024, 10:20

Petição

•17/06/2024, 14:28

Decisão

•17/06/2024, 14:28

Comunicação

•28/05/2024, 16:51

Decisão

•31/01/2024, 10:18

Despacho

•26/05/2023, 17:32

Decisão

•25/04/2023, 16:32

Decisão

•19/04/2023, 15:13