3000206-43.2023.8.06.0121

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaUrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/04/2023

Valor da Causa

R$ 4.830,00

Orgao julgador

2ª Vara da Comarca de Massapê

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Remessa Necessária Cível · 2º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/08/2024, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2024, 10:22

Conclusos para despacho

13/08/2024, 10:10

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 00:35

Decorrido prazo de DANIEL FRANCISCO LOPES NETO em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 01:20

Publicado Intimação em 22/07/2024. Documento: 89540982

22/07/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024 Documento: 89540982

19/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89540982

18/07/2024, 09:41

Expedição de Outros documentos.

18/07/2024, 09:41

Ato ordinatório praticado

18/07/2024, 09:37

Transitado em Julgado em 03/07/2024

16/07/2024, 11:33

Juntada de Certidão

16/07/2024, 11:33

Juntada de despacho

10/07/2024, 10:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 3000206-43.2023.8.06.0121. AUTOR: TARCISIO EDSON DA SILVA AVELINO RECORRIDO: ESTADO DO CEARA EMENTA: ACÓRDÃO:O Colegiado, por unanimidade, acordou em não conhecer do recurso, nos termos do voto do(a) eminente Relator(a). RELATÓRIO: VOTO: ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADOR WASHINGTON LUIS BEZERRA DE ARAUJO Processo: 3000206-43.202 Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 3ª Câmara de Direito Público Nº CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL

10/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 3ª Câmara de Direito Público INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Data da Sessão: 06/05/2024Horário: 14:00:00 Intimamos as partes do processo 3000206-43.2023.8.06.0121 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: [email protected]

24/04/2024, 00:00

Documentos

DESPACHO

•13/08/2024, 10:22

ATO ORDINATÓRIO

•16/07/2024, 15:53

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•07/05/2024, 10:20

DESPACHO

•01/04/2024, 19:19

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•19/12/2023, 16:50

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•19/12/2023, 16:50

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•19/12/2023, 16:50

SENTENÇA

•19/12/2023, 16:21

DESPACHO

•18/12/2023, 13:41

DESPACHO

•01/12/2023, 17:34

DESPACHO

•17/08/2023, 08:53

PETIÇÃO

•19/07/2023, 10:00

DECISÃO

•26/04/2023, 10:49