3009463-64.2023.8.06.0001

Recurso Inominado CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/08/2023

Valor da Causa

R$ 9.594,36

Orgao julgador

2º Gabinete da 3ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

SELMA MARIA DA SILVA SIMOES

CPF 429.***.***-34

Autor

INSTITUTO DR JOSE FROTA

CNPJ 07.***.***.0001-80

Reu

INSTITUTO DR. JOSE FROTA - IJF

Reu

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

CNPJ 06.***.***.0001-56

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

29/11/2024, 11:41

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

15/01/2024, 09:46

Transitado em Julgado em 09/01/2024

15/01/2024, 09:45

Decorrido prazo de INSTITUTO DR JOSE FROTA em 19/12/2023 23:59.

09/01/2024, 00:07

Decorrido prazo de RONI FURTADO BORGO em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 00:03

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 00:02

Publicado Intimação em 21/11/2023. Documento: 8484736

21/11/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023 Documento: 8482764

20/11/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 8482764

17/11/2023, 05:03

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 22:19

Conhecido o recurso de SELMA MARIA DA SILVA SIMOES - CPF: 429.852.693-34 (RECORRENTE) e INSTITUTO DR JOSE FROTA - CNPJ: 07.835.044/0001-80 (RECORRIDO) e não-provido

16/11/2023, 19:03

Juntada de Petição de certidão de julgamento

16/11/2023, 15:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/11/2023, 23:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

01/11/2023, 00:18

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 00:13

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•16/11/2023, 19:03

DESPACHO

•09/10/2023, 20:54

DESPACHO

•02/10/2023, 12:32

DESPACHO

•05/09/2023, 20:07

DECISÃO

•08/08/2023, 17:06

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•04/08/2023, 19:22

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•04/08/2023, 19:22

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•04/08/2023, 19:22

SENTENÇA

•07/07/2023, 17:28

DESPACHO

•23/05/2023, 10:34

DESPACHO

•13/03/2023, 12:22

DESPACHO

•10/02/2023, 15:34