0049156-45.2013.8.06.0167

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/12/2013

Valor da Causa

R$ 11.841,90

Orgao julgador

1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 5º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

28/06/2024, 15:16

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2024, 15:15

Conclusos para despacho

02/02/2024, 08:39

Recebidos os autos

11/01/2024, 12:59

Juntada de decisão

11/01/2024, 12:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0049156-45.2013.8.06.0167. APELANTE: MUNICIPIO DE SOBRAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE SOBRAL APELADO: HUMBERTO ARRUDA CARNEIRO DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA - APELAÇÃO CÍVEL (198) Cuida-se de Recurso de Apelação interposto pelo MUNICÍPIO DE SOBRAL, buscando reformar a sentença proferida pelo Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Sobral, que julgou extinta a presente Execução Fisc

24/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

31/07/2023, 13:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOBRAL em 21/06/2023 23:59.

24/06/2023, 06:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOBRAL em 15/06/2023 23:59.

16/06/2023, 00:35

Decorrido prazo de HUMBERTO ARRUDA CARNEIRO em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 04:06

Publicado Despacho em 02/05/2023.

02/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SOBRAL Parte Executada: EXECUTADO: HUMBERTO ARRUDA CARNEIRO DESPACHO R. H. Considerando a migração do feito do sistema SAJ para o sistema PJe, reitero o cumprimento da determinação contida no PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais WhatsApp: (85) 3492-8271 | E-mail: [email protected] Processo nº: 0049156-45.2013.8.06.0167 Apensos: [] Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Parte

28/04/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023

28/04/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/04/2023, 14:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/04/2023, 14:39

Documentos

DESPACHO

•28/06/2024, 15:15

DECISÃO

•01/08/2023, 18:33

DESPACHO

•27/04/2023, 14:38

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•11/10/2022, 09:58

ATO ORDINATÓRIO

•10/06/2022, 11:00

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•21/09/2021, 17:42

SENTENÇA

•04/05/2021, 18:05

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•11/02/2021, 08:10

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•06/12/2019, 15:51

ATA DE AUDIÊNCIA (OUTRAS)

•21/08/2019, 10:55

ATA DE AUDIÊNCIA (OUTRAS)

•21/08/2019, 10:55

ATO ORDINATÓRIO

•13/07/2019, 11:34

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•20/05/2019, 10:41

ATO ORDINATÓRIO

•18/12/2018, 17:11

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•18/12/2018, 17:11