0202461-79.2022.8.06.0055

Cumprimento de sentençaTutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/11/2022

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Canindé

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 4º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/03/2025, 11:08

Processo Reativado

18/03/2025, 11:04

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/03/2025, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2025, 17:12

Conclusos para decisão

07/03/2025, 13:29

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

07/03/2025, 11:36

Arquivado Definitivamente

09/08/2024, 13:00

Transitado em Julgado em 29/05/2024

09/08/2024, 13:00

Juntada de Certidão

09/08/2024, 13:00

Juntada de decisão

20/06/2024, 17:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: LUCIENE PEREIRA BRASIL, DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA APELADO: ESTADO DO CEARA, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CANINDE, MUNICIPIO DE CANINDE REPRESENTANTE: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CANINDÉ EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU O PEDIDO DE CONDENAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM FAVOR DA DEFENSORIA PÚBLICA, EM RAZÃO DA SÚMULA N Intimação - Processo n. 0202461-79.2022.8.06.0055 - APELAÇÃO CÍVEL

05/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Câmara de Direito PúblicoINTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTOData da Sessão: 11/03/2024Horário: 14:00:00 Intimamos as partes do processo 0202461-79.2022.8.06.0055 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: [email protected]

29/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0202461-79.2022.8.06.0055. APELANTE: LUCIENE PEREIRA BRASIL REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ APELADO: ESTADO DO CEARA, ESTADO DO CEARA, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CANINDE, MUNICIPIO DE CANINDE REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CANINDÉ DECISÃO MONOCRÁTICA Tratam-se de apelações cíveis interpostas pelo ESTADO DO CEARÁ e pelo MUNICÍPIO DE CANINDÉ, adversando sentença proferida Intimação - APELAÇÃO CÍVEL (198)

28/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

27/03/2023, 12:17

Juntada de Petição de petição

21/03/2023, 17:36

Documentos

Despacho

•06/05/2026, 17:26

Ato Ordinatório

•01/10/2025, 12:40

Intimação da Sentença

•02/06/2025, 11:09

Intimação da Sentença

•02/06/2025, 11:09

Intimação da Sentença

•02/06/2025, 11:09

Sentença

•31/05/2025, 22:33

Despacho

•17/03/2025, 17:12

Pedido de Desarquivamento

•07/03/2025, 11:36

Petição

•07/03/2025, 11:36

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•12/03/2024, 17:25

Despacho

•27/02/2024, 14:45

Despacho

•11/10/2023, 12:21

Decisão

•28/03/2023, 11:45

Despacho

•13/03/2023, 15:42

Ato Ordinatório

•31/01/2023, 15:56