0050546-72.2021.8.06.0069

Procedimento Comum CívelIndenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/03/2021

Valor da Causa

R$ 3.765,85

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Coreaú

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 3º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

MUNICIPIO DE COREAU

CNPJ 07.***.***.0001-44

Autor

FRANCISCA SUELLEN MOREIRA TEIXEIRA

CPF 044.***.***-76

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO RAVYCK QUEIROZ ARAUJO

OAB/CE 41608•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

02/10/2024, 12:57

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2024, 18:36

Conclusos para despacho

19/10/2023, 17:13

Juntada de certidão

19/10/2023, 17:13

Juntada de relatório

01/09/2023, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0050546-72.2021.8.06.0069. APELANTE: MUNICIPIO DE COREAU APELADO: FRANCISCA SUELLEN MOREIRA TEIXEIRA EMENTA: ACÓRDÃO: A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso, para negar-lhe provimento, nos termos do(a) eminente Relator(a). RELATÓRIO: VOTO: Processo: 0050546-72.2021.8.06.0069 - Apelação Cível Apelante: Município de Coreaú Apelado: Francisca Suellen Moreira Teixei Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara de Direito Público Nº CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

15/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - INTIMAMOS AS PARTES DO PROCESSO PARA SESSÃO ORDINÁRIA DESIMPEDIDA, NO DIA 10 DE MAIO DE 2023, ÀS 14H:00 NA SALA DE SESSÕES DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO. OS ADVOGADOS QUE ESTIVEREM APTOS A REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTE SODALÍCIO, DEVEM REQUERER A INSCRIÇÃO ATÉ O ENCERRAMENTO DO EXPEDIENTE DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO DA SESSÃO REQUERIDA, MEDIANTE EMAIL: [email protected].

28/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/12/2022, 09:13

Juntada de certidão

09/12/2022, 09:11

Ato ordinatório praticado

09/12/2022, 09:09

Mov. [38] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

19/11/2022, 01:41

Mov. [37] - Petição: Nº Protocolo: WCOR.22.01803774-9 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 04/11/2022 23:59

05/11/2022, 00:10

Mov. [36] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0364/2022 Data da Publicação: 14/10/2022 Número do Diário: 2947

13/10/2022, 22:18

Mov. [35] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/10/2022, 11:57

Mov. [34] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/10/2022, 09:02

Documentos

DESPACHO

•30/09/2024, 18:36

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•10/05/2023, 19:18

DESPACHO

•26/04/2023, 11:04

ATO ORDINATÓRIO

•09/12/2022, 09:09

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•11/10/2022, 09:02

SENTENÇA (OUTRAS)

•10/06/2022, 20:08

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•20/07/2021, 23:47

ATA DE AUDIÊNCIA (OUTRAS)

•22/06/2021, 16:47

ATO ORDINATÓRIO

•14/04/2021, 13:45

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•14/04/2021, 13:41