0109487-64.2017.8.06.0001

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/02/2017

Valor da Causa

R$ 56.220,00

Orgao julgador

7ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 3º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicado Intimação em 10/04/2025. Documento: 144450353

10/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025 Documento: 144450353

09/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 144450353

08/04/2025, 13:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/04/2025, 12:15

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2025, 14:36

Conclusos para despacho

31/03/2025, 10:42

Juntada de decisão

02/09/2024, 21:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0109487-64.2017.8.06.0001. APELANTE: REGINALDO RODRIGUES DA SILVA APELADO: ESTADO DO CEARA, PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ DESPACHO Em atenção ao devido processo legal (contraditório e ampla defesa), determina-se a intimação da parte embargada, a fim de, querendo, resistir à pret Intimação - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DESEMBARGADOR TEODORO SILVA SANTOS - APELAÇÃO CÍVEL (198)

14/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0109487-64.2017.8.06.0001. APELANTE: REGINALDO RODRIGUES DA SILVA APELADO: ESTADO DO CEARA, PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DO DESEMBARGADOR TEODORO SILVA SANTOS - APELAÇÃO CÍVEL (198) Trata-se de recurso de Apelação Cível interposto pelo autor, Reginaldo Rodrigues da Silva em face de sentença proferida pelo juízo da

28/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

31/03/2023, 15:41

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

28/02/2023, 21:29

Expedição de Outros documentos.

25/01/2023, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2023, 17:00

Conclusos para despacho

20/01/2023, 16:38

Juntada de Petição de apelação

17/12/2022, 10:33

Documentos

Despacho

•01/04/2025, 14:36

Decisão

•29/07/2024, 09:31

Despacho

•16/05/2024, 10:31

Despacho

•05/03/2024, 09:33

Despacho

•21/06/2023, 08:23

Decisão

•25/04/2023, 17:52

Despacho

•23/01/2023, 17:00

Sentença (Outras)

•11/11/2022, 11:12

Despacho de Mero Expediente

•21/04/2021, 12:43

Documentos Diversos

•07/11/2019, 13:26

Documentos Diversos

•17/10/2017, 16:18

Despacho de Mero Expediente

•17/04/2017, 15:42

Ata de Audiência (Outras)

•12/04/2017, 17:42

Despacho de Mero Expediente

•17/02/2017, 13:36