3004854-38.2023.8.06.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/01/2023

Valor da Causa

R$ 36.433,34

Orgao julgador

6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Recurso Inominado Cível · Gabinete da Presidência da 3ª Turma Recursal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Confirmada a comunicação eletrônica

02/02/2026, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/01/2026, 22:53

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

23/01/2026, 22:52

Proferidas outras decisões não especificadas

10/12/2025, 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/12/2025, 11:14

Conclusos para despacho

05/09/2025, 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2025, 10:02

Juntada de despacho

29/07/2025, 11:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

07/09/2024, 15:32

Decorrido prazo de HENRIQUE MENDES STABILE em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 01:16

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado

18/08/2024, 17:58

Publicado Intimação em 09/08/2024. Documento: 89975088

09/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024 Documento: 89975088

08/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89975088

07/08/2024, 18:48

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2024, 17:15

Documentos

Decisão

•10/12/2025, 16:24

Documento de Comprovação

•15/08/2025, 10:02

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•25/06/2025, 14:24

Despacho

•04/04/2025, 09:58

Decisão

•11/03/2025, 08:44

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•20/02/2025, 10:41

Despacho

•11/12/2024, 09:42

Despacho

•22/11/2024, 14:05

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•13/11/2024, 21:02

Despacho

•13/09/2024, 14:05

Documento de Comprovação

•18/08/2024, 17:58

Documento de Comprovação

•18/08/2024, 17:58

Despacho

•31/07/2024, 17:15

Intimação da Sentença

•10/05/2024, 14:55

Intimação da Sentença

•10/05/2024, 14:55