3004854-38.2023.8.06.0001

Recurso Inominado CívelPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/09/2024

Valor da Causa

R$ 36.433,34

Orgao julgador

Gabinete da Presidência da 3ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

ESCOLA DE SAUDE PUBLICA DO CEARA

CNPJ 73.***.***.0001-27

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Autor

ESTADO DO CEARA

CNPJ 07.***.***.0001-64

Autor

COMISSAO DE RESIDENCIA MULTIPROFISSIONAL EM SAUDE (COREMU) DA DIPSA, DA ESP-CE

Terceiro

ESTADO DO CEARA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

29/07/2025, 11:51

Transitado em Julgado em 29/07/2025

29/07/2025, 09:21

Juntada de Certidão

29/07/2025, 09:21

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 01:22

Decorrido prazo de ESCOLA DE SAUDE PUBLICA DO CEARA em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 01:22

Decorrido prazo de FERNANDO RODRIGUES PESSOA em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 01:05

Decorrido prazo de HENRIQUE MENDES STABILE em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 01:05

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 01:09

Confirmada a comunicação eletrônica

08/07/2025, 01:03

Confirmada a comunicação eletrônica

08/07/2025, 01:03

Publicado Intimação em 01/07/2025. Documento: 24465200

01/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025 Documento: 24465200

30/06/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

27/06/2025, 09:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/06/2025, 08:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/06/2025, 08:16

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•25/06/2025, 14:24

Despacho

•04/04/2025, 09:58

Decisão

•11/03/2025, 08:44

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•20/02/2025, 10:41

Despacho

•11/12/2024, 09:42

Despacho

•22/11/2024, 14:05

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•13/11/2024, 21:02

Despacho

•13/09/2024, 14:05

Documento de Comprovação

•18/08/2024, 17:58

Documento de Comprovação

•18/08/2024, 17:58

Despacho

•31/07/2024, 17:15

Intimação da Sentença

•10/05/2024, 14:55

Intimação da Sentença

•10/05/2024, 14:55

Sentença

•09/05/2024, 15:47

Documento de Comprovação

•29/01/2024, 09:15