0033418-83.2020.8.06.0001

Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/07/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3º Gabinete da 3ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM

CNPJ 05.***.***.0001-09

Autor

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA

Autor

MUNICIPIO DE FORTALEZA

CNPJ 07.***.***.0001-60

Autor

MARIANGELA RODRIGUEZ

Reu

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

CNPJ 06.***.***.0001-56

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

23/02/2024, 10:27

Transitado em Julgado em 23/02/2024

23/02/2024, 10:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 00:03

Decorrido prazo de Mariangela Rodriguez em 15/02/2024 23:59.

17/02/2024, 00:39

Publicado Intimação em 22/01/2024. Documento: 10442484

22/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024 Documento: 10442484

19/01/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 10442484

18/01/2024, 11:37

Expedição de Outros documentos.

18/01/2024, 11:36

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE FORTALEZA - CNPJ: 07.954.605/0001-60 (RECORRENTE) e provido em parte

11/01/2024, 17:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/12/2023, 14:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/12/2023, 13:37

Juntada de Petição de petição

17/11/2023, 21:02

Publicado Despacho em 13/11/2023. Documento: 8189523

13/11/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023 Documento: 8189523

10/11/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 8189523

09/11/2023, 10:18

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•11/01/2024, 17:47

DESPACHO

•09/11/2023, 10:18

DESPACHO

•23/08/2023, 16:26

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•07/08/2023, 18:34

DESPACHO

•02/08/2023, 06:23

DECISÃO

•22/06/2023, 17:04

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•23/05/2023, 16:35

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•23/05/2023, 16:35

SENTENÇA

•18/05/2023, 17:39

DESPACHO

•29/03/2023, 17:09

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•01/10/2020, 13:05

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•01/10/2020, 13:05

SENTENÇA (OUTRAS)

•01/10/2020, 13:05

SENTENÇA (OUTRAS)

•01/10/2020, 13:05

SENTENÇA (OUTRAS)

•01/10/2020, 13:05