0282542-17.2021.8.06.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/11/2021

Valor da Causa

R$ 100,00

Orgao julgador

11ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Recurso Inominado Cível · 2º Gabinete da 3ª Turma Recursal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/11/2023, 09:23

Juntada de documentos diversos

10/11/2023, 10:49

Mov. [81] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

06/10/2023, 13:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0282542-17.2021.8.06.0001. RECORRENTE: MARCELO DE VASCONCELOS CASTRO RECORRIDO: INSTITUTO DR JOSE FROTA e outros EMENTA: ACÓRDÃO: Acordam os membros da Terceira Turma Recursal do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, para conhecer dos recursos do Autor, do IJF e do IPM, para negar provimento ao interposto pelo Autor e dar provimento ao recurso do IJF e IPM, nos termos do voto Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 3ª Turma Recursal Nº CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL

03/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RECORRENTE: MARCELO DE VASCONCELOS CASTRO, INSTITUTO DR JOSE FROTA, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA RECORRIDO: INSTITUTO DR JOSE FROTA, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA, MARCELO DE VASCONCELOS CASTRO DESPACHO Tratam-se de Recursos Inominados interpostos pelo INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF. DOLOR BARREIRA ANA PAULA FEITOSA OLIVEIRA RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0282542-17.2021.8.06.0001

07/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: MARCELO DE VASCONCELOS CASTRO RECORRIDO: INSTITUTO DR JOSE FROTA, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF. DOLOR BARREIRA ANA PAULA FEITOSA OLIVEIRA RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0282542-17.2021.8.06.0001 Trata-se de Recurso Inominado interposto por Marcelo de Vasconcelos Castro contra sentença que julgou parcialmente procedente os pedidos requestados na inicial. Verifico que o autor

01/05/2023, 00:00

Mov. [80] - Recurso Eletrônico

25/08/2022, 18:19

Mov. [79] - Certidão emitida: TODOS - Certidao de Remessa ao 2 Grau

25/08/2022, 18:19

Mov. [78] - Certidão emitida: [TODOS] - CRIME - 50235- Encaminhamento a fila Ex Remessa de Recurso Eletronico

25/08/2022, 18:17

Mov. [77] - Decurso de Prazo: TODOS - Certidao de Decurso de Prazo

25/08/2022, 16:05

Mov. [76] - Petição: N Protocolo: WEB1.22.02296184-6Tipo da Peticao: Contrarrazoes RecursaisData: 12/08/2022 18:39

12/08/2022, 18:57

Mov. [75] - Petição: N Protocolo: WEB1.22.02296167-6Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 12/08/2022 18:30

12/08/2022, 18:32

Mov. [74] - Concluso para Despacho

09/08/2022, 08:28

Mov. [73] - Petição: N Protocolo: WEB1.22.02281592-0Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 08/08/2022 15:40

08/08/2022, 16:07

Mov. [72] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao: 0803/2022Data da Publicacao: 02/08/2022Numero do Diario: 2897

01/08/2022, 21:54

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•29/09/2023, 09:30

DESPACHO

•06/06/2023, 17:00

DECISÃO

•28/04/2023, 13:12

TipoProcessoDocumento#551

•27/07/2022, 09:55

SENTENÇA

•08/07/2022, 17:29

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•31/05/2022, 14:52

TipoProcessoDocumento#551

•11/05/2022, 19:57

SENTENÇA

•30/04/2022, 19:04

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•28/02/2022, 20:16

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•05/02/2022, 07:57

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•29/11/2021, 17:22