0282542-17.2021.8.06.0001

Recurso Inominado CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/08/2022

Valor da Causa

R$ 100,00

Orgao julgador

2º Gabinete da 3ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 11ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

MARCELO DE VASCONCELOS CASTRO

CPF 625.***.***-49

Autor

INSTITUTO DR JOSE FROTA

CNPJ 07.***.***.0001-80

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA

CNPJ 07.***.***.0001-01

Reu

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

CNPJ 06.***.***.0001-56

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

10/11/2023, 10:49

Transitado em Julgado em 09/11/2023

10/11/2023, 10:48

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 00:24

Decorrido prazo de INSTITUTO DR JOSE FROTA em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 00:24

Decorrido prazo de HANDREI PONTE SALES em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 00:03

Publicado Intimação em 04/10/2023. Documento: 8010365

04/10/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023 Documento: 8010365

03/10/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 8010365

02/10/2023, 15:37

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 15:37

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA - CNPJ: 07.354.939/0001-01 (RECORRIDO) e INSTITUTO DR JOSE FROTA - CNPJ: 07.835.044/0001-80 (RECORRIDO) e provido

29/09/2023, 09:30

Conhecido o recurso de MARCELO DE VASCONCELOS CASTRO - CPF: 625.292.853-49 (RECORRENTE) e não-provido

29/09/2023, 09:30

Juntada de Petição de certidão de julgamento

27/09/2023, 10:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/09/2023, 09:27

Juntada de Petição de petição

21/09/2023, 10:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/09/2023, 15:26

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•29/09/2023, 09:30

DESPACHO

•06/06/2023, 17:00

DECISÃO

•28/04/2023, 13:12

SENTENÇA (OUTRAS)

•08/07/2022, 17:29

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•31/05/2022, 14:52

SENTENÇA (OUTRAS)

•30/04/2022, 19:04

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•28/02/2022, 20:16

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•05/02/2022, 07:57

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•29/11/2021, 17:22