0200702-82.2021.8.06.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaGratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/01/2021

Valor da Causa

R$ 34.949,70

Orgao julgador

8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Recurso Inominado Cível · 3º Gabinete da 3ª Turma Recursal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicado Intimação em 12/08/2025. Documento: 166324815

12/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025 Documento: 166324815

11/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 166324815

09/08/2025, 23:20

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2025, 09:13

Conclusos para despacho

15/04/2025, 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2025, 11:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/02/2025, 13:10

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2025, 11:04

Juntada de Petição de petição (outras)

21/01/2025, 15:14

Juntada de Petição de petição (outras)

08/08/2024, 16:43

Conclusos para despacho

23/05/2024, 09:24

Juntada de despacho

22/05/2024, 09:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0200702-82.2021.8.06.0001. RECORRENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e outros RECORRIDO: CRISTIANE LUCAS SOUZA EMENTA: ACÓRDÃO: Acorda a Terceira Turma Recursal do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, em conhecer dos embargos de declaração, mas para negar-lhes acolhimento, nos termos do voto do Juiz Relator. RELATÓRIO: VOTO: ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 3ª TURMA RECURSAL D Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 3ª Turma Recursal Nº CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL

19/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e outros Recorrido: CRISTIANE LUCAS SOUZA Custos Legis: Ministério Público Estadual DESPACHO ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 3ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA 3º Gabinete da 3ª Turma Recursal RECURSO INOMINADO CÍVEL: 0200702-82.2021.8.06.0001 Intime-se a parte embargada para que apresente, se quiser, contrarrazões aos embargos opostos, no prazo legal de 5 (cinco) dias previsto ao §2º do Art. 1.023 do Código de Processo Civil. Em

31/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0200702-82.2021.8.06.0001. RECORRENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e outros RECORRIDO: CRISTIANE LUCAS SOUZA EMENTA: ACÓRDÃO:Acorda a Terceira Turma Recursal do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, em conhecer do recurso inominado interposto, mas para negar-lhe provimento, nos termos do voto do Juiz Relator. RELATÓRIO: VOTO: ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 3ª TURMA RECURSAL Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 3ª Turma Recursal Nº CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL

17/01/2024, 00:00

Documentos

Decisão

•31/10/2025, 09:07

Despacho

•25/07/2025, 09:13

Despacho

•20/02/2025, 11:04

Petição (Outras)

•21/01/2025, 15:14

Petição (Outras)

•21/01/2025, 15:14

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•18/04/2024, 10:40

Despacho

•30/01/2024, 15:51

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•10/01/2024, 15:23

Despacho

•09/11/2023, 10:18

Despacho

•23/08/2023, 16:21

Despacho

•13/07/2023, 09:25

Decisão

•18/05/2023, 14:45

Intimação da Sentença

•28/04/2023, 15:03

Intimação da Sentença

•28/04/2023, 15:03

Sentença

•13/04/2023, 19:28