0920307-17.2014.8.06.0001

Procedimento Comum CívelDano AmbientalDIREITO AMBIENTAL

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/12/2014

Valor da Causa

R$ 2.000,00

Orgao julgador

14ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação / Remessa Necessária · 5º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

19/06/2024, 12:19

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2024, 14:29

Conclusos para despacho

17/06/2024, 11:21

Juntada de despacho

17/05/2024, 11:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0920307-17.2014.8.06.0001. APELANTE: EDERJONSSON SILVEIRA SOUZA APELADO: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM REPRESENTANTE: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO DE APELAÇÃO DO DEMANDADO. AÇÃO DEMOLITÓRIA MOVIDA PELO MUNICÍPIO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. CONSTR Intimação - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

22/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Câmara de Direito Público INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Data da Sessão: 01/04/2024Horário: 14:00:00 Intimamos as partes do processo 0920307-17.2014.8.06.0001 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: [email protected]

14/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

27/10/2023, 15:59

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 02:44

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

23/10/2023, 11:40

Juntada de Petição de petição

14/09/2023, 11:33

Expedição de Outros documentos.

30/08/2023, 11:15

Expedição de Outros documentos.

30/08/2023, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2023, 12:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 21/06/2023 23:59.

24/06/2023, 07:48

Conclusos para despacho

25/05/2023, 10:42

Documentos

DESPACHO

•18/06/2024, 14:29

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•02/04/2024, 11:39

DESPACHO

•11/03/2024, 15:54

DESPACHO

•30/10/2023, 14:31

DESPACHO

•23/08/2023, 12:20

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•28/04/2023, 16:04

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•28/04/2023, 16:04

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•28/04/2023, 16:04

SENTENÇA

•05/04/2023, 15:41

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•01/08/2022, 16:02

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•17/01/2022, 11:45

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•22/07/2020, 16:55

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•19/12/2019, 11:51

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•23/01/2019, 16:41

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•01/08/2018, 13:03