0920307-17.2014.8.06.0001

Apelacao Remessa NecessariaDano AmbientalDIREITO AMBIENTAL

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/10/2023

Valor da Causa

R$ 2.000,00

Orgao julgador

5º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 14ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

EDERJONSSON SILVEIRA SOUZA

CPF 642.***.***-91

Autor

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM

CNPJ 05.***.***.0001-09

Reu

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

OUTROS_PARTICIPANTES

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

CNPJ 06.***.***.0001-56

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

RICARDO AUGUSTO LIMA ARAUJO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

17/05/2024, 11:49

Transitado em Julgado em 17/05/2024

17/05/2024, 11:47

Juntada de Certidão

17/05/2024, 11:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 00:03

Decorrido prazo de EDERJONSSON SILVEIRA SOUZA em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 00:01

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 00:04

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 00:04

Juntada de Petição de petição

29/04/2024, 19:19

Publicado Intimação em 23/04/2024. Documento: 11592461

23/04/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024 Documento: 11592461

22/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/04/2024, 11:53

Expedição de Outros documentos.

21/04/2024, 11:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 11592461

21/04/2024, 11:52

Conhecido o recurso de EDERJONSSON SILVEIRA SOUZA - CPF: 642.886.173-91 (APELANTE) e não-provido

02/04/2024, 11:39

Juntada de Petição de certidão de julgamento

02/04/2024, 08:46

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•02/04/2024, 11:39

DESPACHO

•11/03/2024, 15:54

DESPACHO

•30/10/2023, 14:31

DESPACHO

•23/08/2023, 12:20

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•28/04/2023, 16:04

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•28/04/2023, 16:04

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•28/04/2023, 16:04

SENTENÇA

•05/04/2023, 15:41

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•01/08/2022, 16:02

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•17/01/2022, 11:45

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•22/07/2020, 16:55

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•19/12/2019, 11:51

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•23/01/2019, 16:41

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•01/08/2018, 13:03

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•22/01/2017, 22:09