3000017-10.2021.8.06.0065

Acao Penal Procedimento SumarissimoDesacatoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/01/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caucaia

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Criminal · 1º Gabinete da 5ª Turma Recursal Provisória

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

21/05/2024, 14:06

Juntada de documento de comprovação

21/05/2024, 14:05

Juntada de ofício

21/05/2024, 14:01

Juntada de documento de comprovação

21/05/2024, 13:31

Juntada de documento de comprovação

14/05/2024, 15:28

Juntada de certidão

14/05/2024, 14:58

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2024, 14:47

Conclusos para despacho

10/04/2024, 15:36

Juntada de certidão

08/04/2024, 16:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 3000017-10.2021.8.06.0065. APELANTE: JONAS SILVA COSTA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ EMENTA: ACÓRDÃO: Acordam os membros da 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, tomar conhecimento do Recurso Inominado, para NEGAR-LHE provimento. RELATÓRIO: VOTO: EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE DESACATO - ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 5ª Turma Recursal Provisória Nº CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL

28/11/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

27/06/2023, 16:39

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2023, 14:35

Conclusos para despacho

20/06/2023, 09:49

Juntada de Petição de petição

19/06/2023, 15:26

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023, 11:37

Documentos

DESPACHO

•25/04/2024, 14:47

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•27/11/2023, 13:06

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•17/11/2023, 16:42

DESPACHO

•27/06/2023, 14:35

DESPACHO

•24/05/2023, 16:12

DESPACHO

•28/03/2023, 18:27

SENTENÇA

•30/11/2022, 18:58

ATA DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA/DECISÃO

•25/04/2022, 16:59

ATA DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA/DECISÃO

•25/04/2022, 16:59

DESPACHO

•19/01/2021, 17:10