0001077-13.2019.8.06.0171

Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/02/2023

Valor da Causa

R$ 344,03

Orgao julgador

3º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Execução Fiscal · 2ª Vara Cível da Comarca de Tauá

Partes do Processo

MUNICIPIO DE TAUA

CNPJ 07.***.***.0001-47

Autor

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE TAUA

Autor

FRANCISCO MOTA LIMA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

28/06/2023, 09:27

Transitado em Julgado em 22/06/2023

28/06/2023, 09:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TAUA em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 13:17

Publicado Intimação em 02/05/2023.

02/05/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023

01/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/04/2023, 16:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/04/2023, 16:50

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE TAUA - CNPJ: 07.849.532/0001-47 (APELANTE)

18/04/2023, 14:06

Recebidos os autos

09/02/2023, 14:59

Conclusos para despacho

09/02/2023, 14:59

Distribuído por sorteio

09/02/2023, 14:59

Documentos

DECISÃO

•18/04/2023, 14:06

DESPACHO

•09/02/2023, 10:56

SENTENÇA

•14/11/2022, 20:41

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•24/10/2022, 11:16

ATO ORDINATÓRIO

•19/05/2022, 13:57

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•08/12/2020, 21:33

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•02/04/2020, 16:23

ATO ORDINATÓRIO

•07/11/2019, 16:14

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•11/09/2019, 10:35