3002402-83.2022.8.06.0003

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/12/2022

Valor da Causa

R$ 39.076,20

Orgao julgador

11ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Recurso Inominado Cível · 3º Gabinete da 5ª Turma Recursal Provisória

Partes do Processo

BRUNA QUEIROZ HOLANDA

CPF 059.***.***-96

Autor

ROBERIO CASTRO DE OLIVEIRA

CPF 024.***.***-66

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0053-90

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicado Despacho em 12/02/2026. Documento: 192059224

12/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026 Documento: 192059224

11/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 192059224

10/02/2026, 09:23

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2026, 09:23

Conclusos para decisão

05/02/2026, 21:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2026, 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2025, 12:22

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

17/10/2025, 23:54

Juntada de despacho

16/10/2025, 15:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

27/06/2023, 18:47

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 01:46

Publicado Decisão em 12/06/2023.

12/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ROBERIO CASTRO DE OLIVEIRA registrado(a) civilmente como ROBERIO CASTRO DE OLIVEIRA e outros REU: TAM LINHAS AEREAS S/A. R. H. Verificam-se presentes os pressupostos de admissibilidade, na forma do artigo 42 da Lei dos Juizados Especiais (Lei 9.099/95); sendo as partes legítimas para tal mister; o recurso é tempestivo (art. 42, caput), por meio de advogado (§ 2º, do art. 41), sendo a 11ª Unidade dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Fortaleza/CE Processo nº 3002402-83.2022.8.06.0003

07/06/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

07/06/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/06/2023, 10:07

Documentos

Despacho

•10/02/2026, 09:23

Despacho

•10/02/2026, 09:23

Petição (Outras)

•30/10/2025, 12:22

Execução/Cumprimento de Sentença

•17/10/2025, 23:54

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•18/09/2025, 22:12

Despacho

•29/08/2024, 15:08

Decisão

•06/06/2023, 10:07

Despacho

•20/05/2023, 15:33

Sentença

•24/04/2023, 16:22

Despacho

•19/12/2022, 17:54