3002402-83.2022.8.06.0003

Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/06/2023

Valor da Causa

R$ 39.076,20

Orgao julgador

3º Gabinete da 5ª Turma Recursal Provisória

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento do Juizado Especial Cível · 11ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

ROBERIO CASTRO DE OLIVEIRA

CPF 024.***.***-66

Autor

BRUNA QUEIROZ HOLANDA

CPF 059.***.***-96

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0053-90

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

16/10/2025, 15:23

Transitado em Julgado em 16/10/2025

16/10/2025, 14:51

Juntada de Certidão

16/10/2025, 14:51

Decorrido prazo de JAQUELINE DE AZEVEDO BEZERRA em 15/10/2025 23:59.

16/10/2025, 01:20

Decorrido prazo de FERNANDO ROSENTHAL em 15/10/2025 23:59.

16/10/2025, 01:20

Publicado Intimação em 24/09/2025. Documento: 28493782

24/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025 Documento: 28493782

23/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 28493782

22/09/2025, 14:28

Conhecido o recurso de ROBERIO CASTRO DE OLIVEIRA - CPF: 024.007.973-66 (RECORRENTE) e provido em parte

18/09/2025, 22:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/09/2025, 16:58

Juntada de Petição de certidão de julgamento

18/09/2025, 15:58

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

08/09/2025, 16:11

Publicado Intimação em 04/09/2025. Documento: 27831242

04/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025 Documento: 27831242

03/09/2025, 00:00

Conclusos para julgamento

02/09/2025, 12:24

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•18/09/2025, 22:12

Despacho

•29/08/2024, 15:08

Decisão

•06/06/2023, 10:07

Despacho

•20/05/2023, 15:33

Sentença

•24/04/2023, 16:22

Despacho

•19/12/2022, 17:54