0108748-23.2019.8.06.0001

Procedimento Comum CívelContrato AdministrativoMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/02/2019

Valor da Causa

R$ 12.555,97

Orgao julgador

3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 2º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

24/05/2024, 12:49

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 00:04

Decorrido prazo de AMARO LIMA DA SILVA em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 01:49

Decorrido prazo de THYCIANI CABO DIOGENES em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 01:49

Decorrido prazo de THYCIANI CABO DIOGENES em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 01:35

Decorrido prazo de AMARO LIMA DA SILVA em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 01:35

Juntada de Petição de petição

15/05/2024, 20:37

Publicado Intimação em 08/05/2024. Documento: 85285955

08/05/2024, 00:00

Publicado Intimação em 08/05/2024. Documento: 85285955

08/05/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024 Documento: 85285955

07/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0108748-23.2019.8.06.0001. Intimação - 3ª Vara da Fazenda Pública - Comarca de Fortaleza E-mail: [email protected] CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Convênio, Contrato Administrativo] POLO ATIVO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e outros POLO PASSIVO: BRENO RANIERY DE OLIVEIRA TORQUATO D E S P A C H O I. Propulsão. Sentença exarada pela 3ª Vara da Fazenda Pública id. 64211616, julgada IMPROCEDENTE, com Recurso de Apelação interposto id. 68894527. Acórdão do Eg. Tribunal de Jus

07/05/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024 Documento: 85285955

07/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0108748-23.2019.8.06.0001. Intimação - 3ª Vara da Fazenda Pública - Comarca de Fortaleza E-mail: [email protected] CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Convênio, Contrato Administrativo] POLO ATIVO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e outros POLO PASSIVO: BRENO RANIERY DE OLIVEIRA TORQUATO D E S P A C H O I. Propulsão. Sentença exarada pela 3ª Vara da Fazenda Pública id. 64211616, julgada IMPROCEDENTE, com Recurso de Apelação interposto id. 68894527. Acórdão do Eg. Tribunal de Jus

07/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85285955

06/05/2024, 18:36

Documentos

DESPACHO

•03/05/2024, 08:25

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•05/12/2023, 16:28

DESPACHO

•24/10/2023, 16:14

DESPACHO

•15/09/2023, 11:40

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•06/09/2023, 16:16

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•06/09/2023, 16:16

SENTENÇA

•11/08/2023, 09:57

ATO ORDINATÓRIO

•20/06/2023, 14:05

DECISÃO

•28/04/2023, 17:54

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•02/03/2022, 09:02

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•04/06/2021, 14:04

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•17/04/2020, 07:53

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•27/02/2020, 13:33

ATA DE AUDIÊNCIA (OUTRAS)

•14/10/2019, 17:29

ATA DE AUDIÊNCIA (OUTRAS)

•09/10/2019, 11:17