0205323-88.2022.8.06.0001

Mandado de Segurança CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/01/2022

Valor da Causa

R$ 100,00

Orgao julgador

3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação / Remessa Necessária · 3º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Conclusos para despacho

02/03/2025, 09:21

Juntada de decisão

16/12/2024, 15:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: ESTADO DO CEARÁ APELADO: LIGA ESPORTIVA ARTE E CULTURAL BENEFICENTE - LEACB DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA DESEMBARGADORA MARIA NAILDE PINHEIRO NOGUEIRA PROCESSO Nº: 0205323-88.2022.8.06.0001 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação] Trata-se de Apelação Cível interposta pelo Estado do Ceará em face da sentença (ID 10869859) proferida pelo Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, qu

23/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

20/02/2024, 12:02

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 18/12/2023 23:59.

20/12/2023, 02:45

Decorrido prazo de JOSE CLAUDIO BENEVIDES VIEIRA JUNIOR em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 02:54

Decorrido prazo de JOSE CLAUDIO BENEVIDES VIEIRA JUNIOR em 27/11/2023 23:59.

29/11/2023, 00:09

Publicado Intimação em 23/11/2023. Documento: 71855679

23/11/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023 Documento: 71855679

22/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0205323-88.2022.8.06.0001. Intimação - 3ª Vara da Fazenda Pública - Comarca de Fortaleza E-mail: [email protected] CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação] POLO ATIVO: LIGA ESPORTIVA ARTE E CULTURAL BENEFICENTE - LEACB POLO PASSIVO: SUPERINTENDENCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO e outros D E S P A C H O I. Propulsão. Tendo em vista a interposição do Recurso de Apelação id. 71845520, determino a intimação da parte ex adversa p

22/11/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71855679

21/11/2023, 12:24

Expedição de Outros documentos.

21/11/2023, 12:24

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2023, 14:40

Conclusos para despacho

13/11/2023, 11:51

Juntada de Petição de apelação

13/11/2023, 11:09

Documentos

Decisão

•25/08/2025, 09:19

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•14/11/2024, 09:03

Despacho

•29/10/2024, 14:54

Despacho

•23/04/2024, 13:37

Decisão

•21/02/2024, 18:34

Despacho

•13/11/2023, 14:40

Despacho

•09/11/2023, 12:04

Intimação da Sentença

•30/10/2023, 11:21

Intimação da Sentença

•30/10/2023, 11:21

Sentença

•11/10/2023, 08:55

Despacho

•05/04/2023, 13:33

Despacho de Mero Expediente

•10/08/2022, 15:08

Despacho de Mero Expediente

•30/05/2022, 15:33

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•19/04/2022, 13:25

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•18/04/2022, 10:56