0239951-40.2021.8.06.0001

Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/06/2021

Valor da Causa

R$ 5.183,76

Orgao julgador

1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Recurso Inominado Cível · 1º Gabinete da 3ª Turma Recursal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

29/08/2024, 13:01

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 00:22

Decorrido prazo de JOSE FERREIRA JUSTA em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 00:56

Decorrido prazo de JOSE FERREIRA JUSTA em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 00:47

Publicado Intimação em 26/07/2024. Documento: 89755438

26/07/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024 Documento: 89755438

25/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89755438

24/07/2024, 07:58

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024, 07:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/07/2024, 17:14

Decorrido prazo de JOSE FERREIRA JUSTA em 19/07/2023 23:59.

21/07/2023, 04:21

Publicado Intimação em 12/07/2023. Documento: 64072750

12/07/2023, 00:00

Conclusos para decisão

11/07/2023, 12:00

Juntada de Petição de petição

11/07/2023, 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023 Documento: 63632807

11/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: FRANCISCO ERNANE SOARES MACIEL Requerido: ESTADO DO CEARA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO R.h. Considerando que o crédito exequendo ultrapassa o limite vigente para pagamento por Requisição de Pequeno Valor - RPV, que no âmbito do Estado do Ceará é atualmente de R$ 13.730,70 (treze mil, setecentos e trinta reais e setenta centavos), correspondente a 2.500 UFIRCE's, f Intimação - Processo nº: 0239951-40.2021.8.06.0001 Classe / Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

11/07/2023, 00:00

Documentos

DECISÃO

•22/07/2024, 17:14

DESPACHO

•03/07/2023, 12:47

DESPACHO

•18/05/2023, 18:23

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•10/05/2023, 17:55

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•10/05/2023, 17:55

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•10/05/2023, 17:55

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•10/05/2023, 17:55

DESPACHO

•31/03/2023, 14:17

ATO ORDINATÓRIO

•03/10/2022, 17:38

EMENTA

•29/09/2022, 14:45

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•23/09/2022, 10:32

ATO ORDINATÓRIO

•28/07/2022, 14:46

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•27/06/2022, 17:13

ATO ORDINATÓRIO

•15/02/2022, 17:24

ATO ORDINATÓRIO

•13/01/2022, 14:18