0165604-12.2016.8.06.0001

Procedimento Comum CívelServiços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/09/2016

Valor da Causa

R$ 362.000,00

Orgao julgador

10ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 4º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

23/08/2024, 15:13

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

23/08/2024, 15:13

Juntada de despacho

20/03/2024, 10:23

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VALCIDES FERNANDES PEREIRA, RAIMUNDA FERNANDES PEREIRA APELADO: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM REPRESENTANTE: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA EMENTA: CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. RESPONSABILIDADE CIVIL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. ALEGAÇÃO DE SUPOSTO ERRO MÉDICO DECORRENTE DE APLICAÇÃO INDEVIDA DE MEDICAMENTOS. Intimação - Processo n. 0165604-12.2016.8.06.0001 - APELAÇÃO CÍVEL

23/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Câmara de Direito Público INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Data da Sessão: 19/02/2024Horário: 14:00:00 Intimamos as partes do processo 0165604-12.2016.8.06.0001 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: [email protected]

02/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

06/07/2023, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2023, 15:06

Conclusos para despacho

29/06/2023, 13:56

Juntada de contrarrazões da apelação

28/06/2023, 09:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 22/06/2023 23:59.

24/06/2023, 09:29

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2023, 20:04

Conclusos para despacho

25/05/2023, 15:54

Juntada de Petição de apelação

24/05/2023, 10:20

Juntada de Petição de petição

11/05/2023, 11:24

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•21/02/2024, 16:18

DESPACHO

•07/07/2023, 14:22

DESPACHO

•29/06/2023, 15:06

DESPACHO

•26/05/2023, 20:04

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•02/05/2023, 12:36

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•02/05/2023, 12:36

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•02/05/2023, 12:36

SENTENÇA

•18/04/2023, 18:20

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•19/10/2022, 12:55

DOCUMENTOS DIVERSOS

•16/08/2022, 15:33

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•09/02/2022, 20:23

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•19/01/2022, 17:07

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•29/11/2021, 14:48

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•21/10/2021, 14:02

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•25/09/2021, 08:22