0165604-12.2016.8.06.0001

Apelação CívelServiços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/07/2023

Valor da Causa

R$ 362.000,00

Orgao julgador

4º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 10ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

VALCIDES FERNANDES PEREIRA

CPF 511.***.***-15

Autor

RAIMUNDA FERNANDES PEREIRA

CPF 161.***.***-53

Autor

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM

CNPJ 05.***.***.0001-09

Reu

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA

Reu

DIRETOR DO HOSPITAL DISTRITAL EDMILSON BARROS DE OLIVEIRA - FROTINHA MESSEJANA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

20/03/2024, 10:23

Transitado em Julgado em 20/03/2024

20/03/2024, 10:21

Juntada de Certidão

20/03/2024, 10:21

Decorrido prazo de RAIMUNDA FERNANDES PEREIRA em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 00:00

Decorrido prazo de VALCIDES FERNANDES PEREIRA em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 00:01

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 00:01

Publicado Intimação em 26/02/2024. Documento: 10888853

26/02/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

23/02/2024, 21:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024 Documento: 10888853

23/02/2024, 00:00

Juntada de Petição de certidão de julgamento

22/02/2024, 18:44

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 09:15

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 09:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 10888853

22/02/2024, 09:13

Conhecido o recurso de VALCIDES FERNANDES PEREIRA - CPF: 511.298.093-15 (APELANTE) e RAIMUNDA FERNANDES PEREIRA - CPF: 161.856.333-53 (APELANTE) e não-provido

21/02/2024, 16:18

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•21/02/2024, 16:18

DESPACHO

•07/07/2023, 14:22

DESPACHO

•29/06/2023, 15:06

DESPACHO

•26/05/2023, 20:04

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•02/05/2023, 12:36

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•02/05/2023, 12:36

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•02/05/2023, 12:36

SENTENÇA

•18/04/2023, 18:20

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•19/10/2022, 12:55

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•09/02/2022, 20:23

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•19/01/2022, 17:07

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•29/11/2021, 14:48

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•21/10/2021, 14:02

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•25/09/2021, 08:22

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•16/07/2021, 06:45