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0002870-30.2018.8.06.0071
Procedimento Comum CívelSalário-MaternidadeContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TJCE1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/08/2018
Valor da Causa
R$ 22.291,50
Orgao julgador
2ª Vara Cível da Comarca de Crato
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará Autos: 0002870-30.2018.8.06.0071 Despacho: Em nome dos princípios da não surpresa e da ampla defesa, determino a intimação de CÍCERA VALDIRENE CORDEIRO, por meio de seu representante legal, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre o recurso de ID 12187325. Após, voltem-me conclusos. Expedientes necessários. Fortaleza, data e hora indicados pelo sistema. FRANCISCO GLADYSON PONTES Relator
10/06/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002870-30.2018.8.06.0071. APELANTE: ESTADO DO CEARA APELADO: CICERA VALDIRENE CORDEIRO EMENTA: EMENTA: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. RECURSO APELATÓRIO. QUESTÕES TRAZIDAS NO APELO NÃO CONHECIDAS. MATÉRIA NÃO APRECIADA PELO JUÍZO SINGULAR. INOVAÇÃO RECURSAL. OFENSA AO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E AO DEVIDO PROCESSO LEGAL. IMPOSSIBILIDADE. AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA DE Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara de Direito Público Nº CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL
26/04/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara de Direito Público INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Data da Sessão: 21/02/2024Horário: 14:00:00 Intimamos as partes do processo 0002870-30.2018.8.06.0071 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: [email protected]
06/02/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - SECRETARIA JUDICIÁRIA NÚCLEO DE EXECUÇÃO DE EXPEDIENTES APELAÇÃO CÍVEL (198) n.º 0002870-30.2018.8.06.0071 ATO ORDINATÓRIO Certifico que expedi intimação pessoal eletrônica ao PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA para ciência do(a) despacho/decisão/acórdão retro, nos termos da Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Fortaleza, 5 de outubro de 2023. Coordenador(a) Núcleo de Execução de Expedientes Assinado por Certificação Digital
06/10/2023, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
15/06/2023, 09:12Decorrido prazo de RAMON SOUZA LIMA em 25/05/2023 23:59.
26/05/2023, 03:09Publicado Intimação em 04/05/2023.
04/05/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará Autos: 0002870-30.2018.8.06.0071 Despacho: Que seja cumprido o último despacho, cujo texto se colaciona abaixo: "Apelação apresentada pelo réu. Intime-se a parte contrária/autora (DJe), para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Se o apelado interpuser apelação adesiva, intime-se o apelante (PORTAL) para contrarrazoar em trinta dias. Com ou sem as contrarrazões, remetam-se os autos à Instância Superior, nos termos do art. 1.010, §3º do CPC.
03/05/2023, 00:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
03/05/2023, 00:00Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/05/2023, 12:44Proferido despacho de mero expediente
25/04/2023, 16:43Conclusos para despacho
28/11/2022, 16:33Mov. [71] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
24/11/2022, 09:08Mov. [70] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
18/11/2022, 18:40Mov. [69] - Conclusão
17/11/2022, 08:51Documentos
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•19/08/2025, 14:37
Despacho
•01/07/2025, 10:43
Ato Ordinatório
•27/03/2025, 12:33
Decisão
•19/12/2024, 17:50
Decisão
•19/12/2024, 17:50
Ato Ordinatório
•01/10/2024, 16:25
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•01/08/2024, 15:17
Despacho
•17/07/2024, 15:15
Despacho
•07/06/2024, 09:43
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•23/02/2024, 16:11
Despacho
•31/01/2024, 15:26
Despacho
•04/10/2023, 18:58
Despacho
•25/04/2023, 16:43
Despacho de Mero Expediente
•18/11/2022, 18:40
Sentença (Outras)
•20/10/2022, 09:39