0224357-49.2022.8.06.0001

Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/03/2022

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Orgao julgador

13ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 4º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

24/10/2023, 19:30

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2023, 19:29

Conclusos para despacho

24/10/2023, 11:32

Juntada de despacho

23/10/2023, 18:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0224357-49.2022.8.06.0001. APELANTE: JOSE LUCIANO MARQUES MENESES APELADO: FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARA FUNECE, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DESEMBARGADOR FRANCISCO LUCIANO LIMA RODRIGUES - APELAÇÃO CÍVEL (198) Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer ajuizada por José Luciano Marques Meneses contra a Funda

21/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0224357-49.2022.8.06.0001. APELANTE: JOSE LUCIANO MARQUES MENESES APELADO: FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARA FUNECE, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ A3 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Segundo o art. 98 c/c art. 99, § 3º do CPC, a pessoa natural ou jurídica, brasileira ou e Intimação - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DESEMBARGADOR FRANCISCO LUCIANO LIMA RODRIGUES - APELAÇÃO CÍVEL (198)

04/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0224357-49.2022.8.06.0001. APELANTE: JOSE LUCIANO MARQUES MENESES APELADO: FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARA FUNECE, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ DESPACHO O autor requereu a concessão da justiça gratuita a qual fora impugnada e não apreciada pelo juízo de orige Intimação - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DESEMBARGADOR FRANCISCO LUCIANO LIMA RODRIGUES - APELAÇÃO CÍVEL (198)

09/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/07/2023, 17:30

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

18/07/2023, 16:23

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

17/07/2023, 16:36

Expedição de Outros documentos.

13/07/2023, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2023, 16:12

Conclusos para decisão

11/07/2023, 17:36

Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARA FUNECE em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 04:29

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 04:28

Documentos

DESPACHO

•24/10/2023, 19:29

DECISÃO

•18/09/2023, 14:47

DECISÃO

•29/08/2023, 14:18

DESPACHO

•07/08/2023, 14:19

DESPACHO

•12/07/2023, 16:12

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•02/05/2023, 15:08

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•02/05/2023, 15:08

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•02/05/2023, 15:08

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•02/05/2023, 15:08

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•02/05/2023, 15:08

SENTENÇA

•17/04/2023, 17:45

DESPACHO

•08/02/2023, 17:12

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•14/09/2022, 17:00

DOCUMENTOS DIVERSOS

•21/06/2022, 21:32

DOCUMENTOS DIVERSOS

•02/05/2022, 19:28